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- Publicada em 19 de Julho de 2023 às 18:39

Número de deputados estaduais é baseado no quadro federal

O cálculo que define o número de deputados estaduais por região é baseado na quantidade de representantes no nível federal. Assim, se uma lei que reestruture o quadro de parlamentares por estado for aprovada na Câmara, e, consequentemente, o Rio Grande do Sul perca deputados, isso implicaria também na redução de parlamentares no legislativo estadual. Atualmente o RS tem 55 deputados estaduais. 
O cálculo que define o número de deputados estaduais por região é baseado na quantidade de representantes no nível federal. Assim, se uma lei que reestruture o quadro de parlamentares por estado for aprovada na Câmara, e, consequentemente, o Rio Grande do Sul perca deputados, isso implicaria também na redução de parlamentares no legislativo estadual. Atualmente o RS tem 55 deputados estaduais. 
O professor Sérgio Simoni explica: "A Constituição diz que o número de deputados estaduais por estado segue uma regra que tem a ver com o número de deputados federais. Então, alterar o número de deputados federais implica em alterar o número de deputados estaduais. Então por isso que é algo difícil, talvez por isso que não foi mudado desde os anos 1990".