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A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno a proposta de reforma tributária, nesta quinta-feira (6). Na votação, apenas três deputados federais optaram pela abstenção. São eles o carioca Glauber Braga, a paulista Sâmia Bomfim e a gaúcha Fernanda Melchionna. A parlamentar que representa o Rio Grande do Sul na casa legislativa revelou à reportagem do Jornal do Comércio a sua motivação para se abster do voto.
Os três deputados são do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que integra a base do governo Luís Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, os parlamentares decidiram não seguir os governistas e optaram pela independência do voto no âmbito da reforma tributária. Melchionna explica que os políticos avaliam que a proposta aprovada na Câmara é apenas "uma reforma cosmética", e que não beneficia o povo trabalhador, mas sim os mais ricos do País.
"Em primeiro lugar, é uma reforma cosmética - de forma, e não de conteúdo. A lógica dela ainda é a tributação sobre o consumo e não avança sobre uma taxação, uma mudança da matriz tributária para taxar patrimônio e renda. Esta tributação no consumo que faz com que o povo trabalhador e a classe média sejam quem mais paga imposto no Brasil. Nós somos um dos países campeões de desigualdade de renda, e obviamente essa lógica de tributação sobre o consumo é parte desta estrutura que mantém esta regressividade", argumenta a deputada.
Melchionna mantém o discurso de que a tributação não deve ser sobre o consumo. Ela propõe, então, que a taxação seja sobre as grandes fortunas. "Nós temos uma compreensão de que é urgente e necessária uma revolução tributária que taxe grandes fortunas, que taxe lucros e dividendos, que inverta este patamar de tributação sobre o consumo e aumente a tributação sobre o patrimônio e renda, para que os bilionários paguem a conta da crise", afirma a parlamentar.
Sobre o movimento de ir contra o que a base do governo na Câmara orientou para os deputados, Melchionna diz que busca manter independência política como uma alternativa à esquerda. "Nós participamos e fizemos a campanha para o Lula. Óbvio que era fundamental derrotar o Bolsonaro na eleição, e nós vamos seguir fazendo toda a luta política para defender o governo contra ameaças golpistas e ataques da extrema-direita", afirma a deputada. Ela ainda completa: "Ao mesmo tempo, nós defendemos, e eu defendo, manter independência política para termos o nosso posicionamento programático, ideológico, coerente, baseado justamente nos princípios e nas bandeiras históricas da classe trabalhadora e da juventude e das necessidades do povo".
Ela afirma que, ao invés de rejeitar a proposta, os parlamentares optaram pela abstenção para "não se misturar com o bolsonarismo". "Nós não podíamos dar um salvo conduto (à reforma tributária) que não apontasse estas críticas, e por outro lado não poderíamos nos misturar com o bolsonarismo, que obviamente nós temos uma posição totalmente oposta à deles. Então nós optamos por uma abstenção justamente para um alerta sobre estes temas, e a necessidade de seguir a luta pela taxação das grandes fortunas, pela taxação de lucros e dividendos, pela ampliação do imposto sobre renda e patrimônio, para que os bilionários paguem a conta da crise", afirma a deputada.
Para Melchionna, a proposta ideal seria "uma reforma tributária que vá à raiz dos problemas". Ela explica: "que seja uma reforma que combata a regressividade, que taxe os mais ricos, e ao mesmo tempo que garanta direitos e desoneração para os mais pobres, para os trabalhadores, para a classe média. Eu acho que isso é urgente e necessário, se não a gente não vai combater a desigualdade".