Porto Alegre receberá R$ 11 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo

Porto Alegre receberá do governo federal R$ 11,3 milhões em recursos para a aplicação da Lei Paulo Gustavo, que tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura impactados pela pandemia de Covid-19. Do total deste aporte, 70% serão aplicados no setor audiovisual e 30% nas demais áreas culturais da cidade. O decreto de execução dos recursos foi publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial de Porto Alegre.

O secretário de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) da Capital, Henry Ventura, compareceu à sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (5) para explicar aos vereadores a forma que serão aplicados os recursos da lei. Ventura afirmou que um Comitê Gestor Artístico será formado para orientar os investimentos a serem realizados. Este grupo será composto por 29 representantes titulares e o mesmo número de suplentes. 

Este comitê será responsável por auxiliar na construção das linhas e critérios dos editais relacionados a 18 áreas da cultura, contempladas pelos 30% do total de 11,3 milhões em recursos. Estes setores culturais são: teatro, circo, dança, artes visuais, livro e literatura, música, memória, museu e patrimônio, carnaval, folclore e tradição, artesanato, pontos de cultura, hip-hop, culturas dos povos originários, culturas das comunidades quilombolas, capoeira, blocos de rua, comunidades de povos tradicionais, povos de matriz africana/terreiro.

Quanto aos outros 70%, será criado o Comitê Setorial do Audiovisual para auxiliar nas linhas e critérios do edital específico deste setor. No segmento audiovisual haverá 3 incisos: um destinado à produção audiovisual, outro para o fomento de salas de cinema e o terceiro relativo à formação e capacitação de cineclubes.

Após a publicação do decreto desta quinta-feira, será aberto um chamamento através de portaria, para que entidades setoriais se cadastrem e possam indicar os participantes. A execução da Lei na cidade está prevista para até dezembro de 2023.