Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 28 de Junho de 2023 às 00:25

Desvinculação do fundo de habitação é discutido na Capital

Comissão discutiu projeto da prefeitura de desvinculação de fundos municipais

Comissão discutiu projeto da prefeitura de desvinculação de fundos municipais


Elson Sempé Pedroso/CMPA/JC
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara da Capital se reuniu ontem para debater o projeto de lei complementar do Executivo que desvincula recursos de fundos municipais - entre eles, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O encontro abordou ainda adequações ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara da Capital se reuniu ontem para debater o projeto de lei complementar do Executivo que desvincula recursos de fundos municipais - entre eles, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O encontro abordou ainda adequações ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A proposta da prefeitural prevê que se a execução financeira do fundo for inferior a 50%, haverá desvinculação total dos recursos. Caso fique entre 50% e 80% dos recursos, metade dos fundos será desvinculada. Se ultrapassar os 80%, não haverá desvinculação.