Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

ministério Público

- Publicada em 06 de Junho de 2023 às 20:04

'Ministério Público estará próximo da sociedade', afirma Alexandre Saltz

Saltz assume cargo buscando protagonismo do Ministério Público

Saltz assume cargo buscando protagonismo do Ministério Público


/ANA TERRA FIRMINO/JC
Em sessão solene realizada na sede do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Alexandre Saltz foi empossado como o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado.
Em sessão solene realizada na sede do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Alexandre Saltz foi empossado como o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado.
Saltz recebeu o cargo do até então procurador-geral Marcelo Dornelles. Empossado e togado, Saltz discursou prometendo mudanças no MP gaúcho e inicia seu biênio à frente da instituição com o objetivo de aproximar o ministério da sociedade.
"A sociedade pode esperar do MP uma instituição que estará sempre próxima e comprometida com o avanço e a busca de soluções justas e adequadas dentro das possibilidades do ordenamento político e das necessidades do cotidiano", afirmou, no seu discurso de posse.
Saltz pretende gerir mudanças no MP. "Convido cada um a encontrarmos novas formas de superarmos velhos problemas", disse, diante de colegas de instituição e outras autoridades do Estado. Segundo afirmou o novo procurador posteriormente, tratam-se de problemas administrativos, de dentro da instituição: "não tem nada que ver com a atuação do MP", esclareceu.
"Conheço profundamente a instituição. Penso que qualquer mudança parte de um olhar para dentro", discursou. Saltz é promotor de Justiça há mais de 30 anos.
Essas alterações devem passar inclusive pela estrutura do Ministério Público. "Trabalharemos para restabelecer o equilíbrio no sistema de justiça, recompor nossa força de trabalho, que é absolutamente necessária. Até mesmo repensar a estrutura da nossa carreira", disse.
Saltz afirma que seus principais desafios como procurador-geral de Justiça são retomar o protagonismo do MP e reaproximar a instituição da sociedade. Assim, espera uma instituição mais atuante.
"Esse dinamismo exigirá do MP na defesa do regime democrático de direito e no efetivo enfrentamento de todas as fonemas criminalidade, no acolhimento e na proteção das vítimas, combate à violência doméstica, na qualificação no sistema de cumprimento de penas, mas também na necessária proteção do meio ambiente, investimento em educação, zelo pelo patrimônio público", destacou.
Dizendo assumir o principal desafio de sua carreira, Saltz finalizou seu discurso de forma bastante emocionada, destacando o papel de sua família ao longo da trajetória que o levou à posse desta terça-feira (6).
Em sua primeira ação como procurador-feral, Saltz nomeou a procuradora Josiane Brasil Camejo como Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, o procurador Heriberto Roos Maciel como subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, o promotor de Justiça Luciano Vaccaro como subprocurador-geral para Assuntos Institucionais e o promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou como subprocurador-geral para Assuntos de Gestão Estratégica.
O agora ex-procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, agradeceu a confiança de seus pares durante seu discurso de despedida do cargo. Falou também sobre a vontade que levara Saltz a conquistar o posto.
“Tem todas as características para liderar nossa instituição. Mais do que tudo, a vontade. Foi premiado pela classe pela vontade, pela dedicação que sempre teve em buscar esse momento”, afirmou Dornelles.
Saltz será o procurador-geral de Justiça do Estado até 2025. Ele é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pucrs e mestre pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atuou nas comarcas de Santiago, Uruguaiana e Porto Alegre nas Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e do Meio Ambiente.
 

Segundo Leite, escolha respeita a autonomia do MP

Durante os dias que precederam a indicação de Alexandre Saltz para ser o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, houve especulação de que o governador Eduardo Leite (PSDB) não escolheria o vencedor da eleição do Ministério Público (MP), o primeiro indicado na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo gaúcho.
As especulações não se confirmaram e Saltz, vencedor da eleição com 403 votos, ante 321 de Júlio César de Melo, 199 de Maurício Trevisan 199 e Martha Beltrame 180, foi empossado para conduzir o MP-RS nos próximos dois anos.
Para Leite, a escolha do primeiro indicado da lista tríplice reforça a independência do MP gaúcho. "A escolha a partir da lista tríplice é o exemplo de um processo democrático e transparente, fortalece a autonomia do MP, garantido, ao escolhido, respaldo da categoria, para que tenha uma gestão comprometida com a justiça e com o interesse público", afirmou o governador.
A lista é uma referência, e não precisa necessariamente ser seguida pelo chefe do Executivo. Há exemplo no próprio Estado, com o reitor da Universidade Federal (Ufrgs), Carlos Bulhões, tendo sido indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022), após ter sido o terceiro na lista tríplice.
No âmbito federal, Bolsonaro também indicou Augusto Aras, que nem figurou na lista, como procurador-geral da República e o ex-presidente Michel Temer (MDB, 2016-2018) escolheu Raquel Dodge, a segunda mais votada, para suceder Rodrigo Janot no mesmo cargo.
Por mais autônomo que o MP possa ser, Leite afirmou que espera alinhamento da instituição em assuntos-chave para o Estado. "Momentos como esse são mais que mera formalidade, e sim para darmos mensagens para que possamos promover alinhamento de esforços, de lembrar do que nos une para puxarmos na mesma direção. De cada um puxar para um lado, não sairemos do lugar. O MP tem papel fundamental na organização da nossa sociedade em seu papel de fiscal da lei. Essa atuação tem sido fundamental no Estado”, disse, em discurso.
Leite voltaria a retomar o peso das decisões da instituição na vida dos gaúchos. “O MP interfere de forma decisiva para atingirmos nosso propósito, para que possamos alcançar o ideal de uma saúde resolutiva, de um meio ambiente protegido, de um agronegócio pujante”.
De acordo com Leite, os representantes desses setores essenciais têm, no MP, a "expectativa de uma postura sempre colaborativa”, disse.