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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará a MP da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, e que afrouxa medidas de proteção na região. Em um vídeo postado neste sábado (27) nas redes sociais, Marina destacou a importância da região e sua diversidade. "É isso que nós precisamos" pontuou a ministra sobre o compromisso do presidente Lula de vetar a medida.
A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade, na regulação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j
A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade, na regulação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j
— Marina Silva (@MarinaSilva) May 27, 2023
O texto aprovado pelos deputados altera legislação de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica, e permitiria a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações
A permissão havia sido incluída no texto pela Câmara, durante a primeira análise da MP, mas esse trecho havia sido retirado da medida pelos senadores, com o argumento de que as mudanças poderiam trazer riscos ao bioma e fugiam da temática do texto original, o que é chamado no Congresso de "jabuti".
Dia Nacional da Mata Atlântica
A data de 27 de maio marca o Dia Nacional da Mata Atlântica, a segunda maior floresta tropical do Brasil com uma biodiversidade que está entre as maiores do planeta, composta por milhares de espécies vegetais e animais. A Mata Atlântica compreende 15% do território brasileiro e está distribuída por 17 estados, entre o Piauí e o Rio Grande do Sul, e também está em parte da Argentina e Paraguai.
A Mata Atlântica é o bioma mais degradado do Brasil, e a área onde vive a maior parte da população do País.
O bioma onde vive a maior parte da população brasileira é o mais degradado do País.