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Política

STF

- Publicada em 25 de Maio de 2023 às 00:35

Ministra mantém indenização de Dallagnol a Lula

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) e manteve a decisão que o condenou a pagar R$ 75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) e manteve a decisão que o condenou a pagar R$ 75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O motivo foram os danos morais decorrentes da apresentação em Power Point que associava Lula a uma organização criminosa de desvio de dinheiro.
Deltan foi condenado em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que o ex-procurador extrapolou os limites das suas funções para ofender a honra do atual presidente e imputou a Lula fatos que não constavam na denúncia.
Ao rejeitar o pedido, Cármen apontou que a ação deveria ter sido protocolada como habeas corpus, e não como recurso.