A expectativa do governo do Rio Grande do Sul, que era de revelar o projeto final para a reestruturação do IPE-Saúde e enviá-lo para a Assembleia Legislativa ainda nesta semana, não se confirmou. Após bateria de negociações com os partidos do Parlamento, o governador Eduardo Leite (PSDB) avaliou sugestões e deu encaminhamento para que sejam feitos novos cálculos e atualizada a proposta. O projeto deverá ser apresentado nas próximas semanas.

O Executivo busca finalizar nesta quinta-feira (4) pela manhã, em encontro com deputados do PT, a série de reuniões entre a Casa Civil e as bancadas do Parlamento.

"Há a intenção de envio nesta semana. Vai haver uma avaliação. Vamos conversar com o governador para definir os próximos passos", havia afirmado o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior (PSDB), horas antes de ser divulgada a decisão de que a matéria seria enviada apenas nas próximas semanas.

Desde que a proposta inicial para a crise no IPE foi divulgada, o Executivo recebeu 13 bancadas que compõem o Parlamento para ouvir sugestões e/ou críticas dos deputados em relação ao projeto. O governo também ouviu entidades médicas neste processo.

"As reuniões foram positivas, não somente pelo lado dos parlamentares, mas pelo lado dos usuários e também dos prestadores. No caso, dos médicos. A equipe está debruçada e ainda não concluímos as análises. Múltiplas sugestões vieram. Algumas têm fundamento, outras nem tanto e outras são impossíveis. Tudo vai depender no que vai ter de impacto no resultado final", disse Lemos.

Entre as sugestões, está aumentar o poder de decisão do conselho de administração do IPE-Saúde. "Defendo o fortalecimento do conselho de administração do órgão. Há uma necessidade de autarquias como essas terem autonomia e independência para fazer seu papel gerencial. Se o conselho tiver dados e elementos nas mãos e a legislação for ajustada para que tenha maior autonomia, não precisaremos fazer desta uma discussão politizada. Não é uma discussão de esquerda, direita, centro, é uma necessidade de equilibrar os custos de uma autarquia", opina o deputado Marcus Vinícius (PP).

Por sua vez, o PSOL aponta que, ante uma dívida atual de R$ 250 milhões, o IPE contaria com créditos com Poderes e autarquias do Estado que superariam os R$ 1 bilhão, referentes à retirada da contribuição de patronal nos precatórios entre 2004 e 2018 e à falta de repasse do pagamento de precatórios entre 2010 e 2022. O partido reconhece o déficit mensal de R$ 36 milhões e concorda que isso precisa ser corrigido, mas acredita que o IPE deva reaver esses valores.

Pelo União Brasil, o deputado Dr. Thiago Duarte afirma que a cobrança de dependente onera demais as famílias de salários mais baixos. "O valor para o cônjuge e para os dependentes está muito pesado, principalmente para os menores salários. Precisa ser mitigado. Isso vai acarretar em perda de receita, que pode ser corrigida com a possibilidade de coparticipação em consultas, cirurgias e internações, até um determinado limite. Só quem utiliza precisaria pagar. Já existe para consultas e procedimentos", diz.

Já o Novo acredita que a proposta poderia ser ainda mais rigorosa. "Defendemos que as mudanças precisam organizar as finanças do plano de saúde dos servidores estaduais a longo prazo", afirmou Felipe Camozzato (Novo). O deputado acredita que a gestão de despesas da instituição e uma avaliação de risco e histórico médico dos dependentes para a cobrança de contribuição ajudariam a equilibrar financeiramente o plano.