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O dia seguinte ao anúncio da proposta de reestruturação do IPE-Saúde foi de repercussão, por parte da classe médica e deputados estaduais, ao que foi apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, ainda vê com apreensão as medidas apresentadas pelo governo gaúcho.
Para Rovinski, apesar de o anúncio demonstrar um movimento do Estado, ainda não aponta solução concreta para recuperar uma defasagem de 12 anos no pagamento dos 6,5 mil médicos credenciados.
"Ressaltamos que é muito importante que se pense sobre o futuro do IPE. No entanto, estamos apreensivos porque não há nada de objetivo quanto aos reajustes dos honorários médicos e hospitalares. Precisamos de dados para apresentar à categoria e decidir quais os rumos serão seguidos", diz o presidente.
Leite, por sua vez, afirma que vai rever o valor dos honorários e deve destinar cerca de R$ 150 milhões adicionais ao orçamento do IPE para reajustar a tabela. O Piratini, porém, ainda não tem claro qual será o percentual de reajuste. "Vamos precisar revisar essa tabela de remuneração, que vai impor ao IPE, pelas nossas estimativas, um custo adicional de cerca de R$ 150 milhões por ano. Ainda estamos ajustando uma proposta de parâmetro, mas só vamos conseguir avançar nisso na medida em que a gente enxergar o avanço também da remuneração da contribuição por parte do servidor, para ter sustentação", afirmou o governador.
"Sendo encaminhada a solução para a receita do IPE, será possível avançar na revisão das tabelas remuneratórias. Entendemos que precisa haver essa revisão dos honorários, mas o IPE tem suas próprias dificuldades. Tem um desencaixe de R$ 36 milhões por mês. Revisar a tabela de revisão significa aumentar esse déficit. A solução precisa vir casada", apontou Leite.
Alíquota passará de 3,1% para 3,6%
O novo modelo de financiamento proposto prevê aumento de 3,1% para 3,6% na alíquota de contribuição dos servidores e do Estado. Assim, a participação do governo deve passar de cerca de R$ 750 milhões para "mais de R$ 800 milhões, quase R$ 900 milhões", conforme o governador. Em uma regra de três simples, seria possível estimar que a contribuição do Estado giraria em torno de R$ 870 milhões.
A proposta ainda prevê uma Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) como um limitador a ser pago por cada faixa etária de titulares do plano. O servidor entre 0 e 18 anos vai contribuir com 3,6% do seu salário, até o limite de R$ 219,00. O mesmo vale para servidores entre 39 e 43 anos, com limite de R$ 435,75. O limite para pessoas cima de 59 anos será de R$ 1.245,75.
O valor de contribuição dos dependentes será de 40% do valor de referência - a não ser para pessoas com idade entre 0 e 23 anos, que contribuirão com 22,5% do valor da TRM.
O objetivo de se fixar um valor máximo de contribuição é atrair os servidores com maiores salários, que, hoje, sem sua maioria, optam por planos privados.
A intenção com a tabela de referência é não afastar os servidores com maiores salários do IPE. O que acontece hoje é que muitos dos servidores que ganham mais acabam optando por planos privados.
"O servidor vai optar na medida em que identifica boas ofertas de serviços com um valor compatível com o mercado. Limitador para atrair e reter servidores de salários melhores", disse o governador.
O governo espera enviar o projeto final ao Parlamento até o início de maio. "O que nós apresentamos foi as linhas iniciais, as premissas, os conceitos, não é ainda o projeto. Estamos abrindo um prazo para que possamos receber contribuições. Ainda serão debatidos esses pontos para, que aí sim, na primeira semana de maio, a gente possa encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa", afirmou Leite.
Reestruturação do plano repercute na Assembleia
A proposta inicial do governo para o IPE-Saúde repercutiu também na Assembleia Legislativa. O líder do governo, Frederico Antunes (PP), se colocou à disposição dos colegas deputados em nome do governo para colher sugestões. "Estamos abertos às bancadas agora para poder conversar com todas. Elas estão buscando fazer encontros. A bancada do PL já manifestou interesse, do PP também. Todas terão nossa atenção e o projeto só irá para a Assembleia depois que tivermos condições de concluir esse diálogo."
O PL vê com bons olhos uma sinalização do IPE, mas cobra do governo uma posição mais concreta em relação à revisão dos honorários médicos e que a solução para a saúde financeira do IPE seja de longo prazo. "Parece que o governo acerta em enfrentar as distorções. O que ainda não está claro é se existe um cálculo atuarial para chegar neste valor de alíquota. A reorganização das alíquotas resolve o problema do IPE nos próximos 10 anos, 20 anos? Precisamos encontrar um projeto que reestruture o IPE para as próximas décadas", opina líder da bancada do PL, Rodrigo Lorenzoni.
O Novo, único partido da casa que se diz totalmente independente ao governo, também defende que as mudanças precisam organizar as finanças do plano de saúde dos servidores estaduais a longo prazo.
"A proposta está no rumo certo, mas diante da gravidade da situação, questiono se o projeto não deveria ser ainda mais rigoroso. Também nos causa preocupação se as medidas inicialmente sugeridas pelo governo resolverão o problema do instituto a longo prazo ou será apenas uma solução temporária", pontua Felipe Camozzato (Novo).
O deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) comparou o IPE a um paciente que de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). "Precisa de tratamento, o que precisamos decidir é a dose. Todos os planos de saúde dos estados têm contribuição de dependentes. E é injusto um paciente de 25 anos pagar o mesmo de um de 75 anos", afirmou. "Mas sigo preocupado em relação aos honorários médicos. Não pode ser postergado, sob pena de fazer todo um esforço para reestruturação e acabar não tendo médicos", disse Duarte.