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Política

saúde

- Publicada em 23 de Março de 2023 às 00:35

Sancionada proibição de cigarro eletrônico

Assim como o cigarro eletrônico, vaper e pod também estão proibidos

Assim como o cigarro eletrônico, vaper e pod também estão proibidos


/Ministério da Saúde/Divulgação/JC
O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarro eletrônico em ambientes coletivos. A matéria é de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB). A proposição sancionada altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006, que proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos. Assim, inclui no rol de itens com utilização proibida cigarros eletrônicos, vaper, pod, entre outros.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarro eletrônico em ambientes coletivos. A matéria é de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB). A proposição sancionada altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006, que proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos. Assim, inclui no rol de itens com utilização proibida cigarros eletrônicos, vaper, pod, entre outros.
Com isso, torna-se obrigatório que os estabelecimentos fixem cartazes alertando sobre a proibição. O proprietário que não o fizer poderá receber uma advertência, em caso de reincidência haverá multa.