Prefeitura de Porto Alegre

- Publicada em 19 de Março de 2023 às 15:31

Melo estuda veto parcial ao projeto que desobriga portas giratórias em agências

Matéria prevê a retirada da obrigatoriedade de portas giratórias em agências

JOÃO MATTOS/JC

Nikelly de Souza

Um encontro promovido pelo prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), reuniu vereadores da base governista e o sindicato dos bancários de Porto Alegre e Região (Sindibancários). O intuito era discutir o projeto de lei de autoria do parlamentar Ramiro Rosário (PSDB), que prevê a desobrigatoriedade de portas giratórias em agências bancárias. Conforme o autor, a tendência é de que Melo vete parcialmente o projeto, o que indica a aprovação da matéria com a retirada de alguns trechos. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara de Porto Alegre, teve nova rodada de discussão após o Sindibancários questionar o conteúdo do texto, que conforme o sindicato pode gerar insegurança a funcionários e clientes de agências bancárias. Como a decisão está nas mãos do prefeito, e diante das discussões acaloradas que a matéria está gerando, o prefeito optou por reunir os dois lados, a fim de deliberar sobre o tema. No encontro, que durou cerca de uma hora e meia, tanto o autor do projeto quanto o sindicato puderam se manifestar.

Um encontro promovido pelo prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), reuniu vereadores da base governista e o sindicato dos bancários de Porto Alegre e Região (Sindibancários). O intuito era discutir o projeto de lei de autoria do parlamentar Ramiro Rosário (PSDB), que prevê a desobrigatoriedade de portas giratórias em agências bancárias. Conforme o autor, a tendência é de que Melo vete parcialmente o projeto, o que indica a aprovação da matéria com a retirada de alguns trechos.

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara de Porto Alegre, teve nova rodada de discussão após o Sindibancários questionar o conteúdo do texto, que conforme o sindicato pode gerar insegurança a funcionários e clientes de agências bancárias. Como a decisão está nas mãos do prefeito, e diante das discussões acaloradas que a matéria está gerando, o prefeito optou por reunir os dois lados, a fim de deliberar sobre o tema. No encontro, que durou cerca de uma hora e meia, tanto o autor do projeto quanto o sindicato puderam se manifestar.

O vereador Ramiro Rosário (PSDB) sugeriu como solução para o conflito o veto parcial do projeto de lei, mas o Sindibancários não se mostrou satisfeito com a possibilidade, já que defende o veto total à matéria. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Rosário não quis se manifestar quanto aos trechos que poderiam ser excluídos do projeto. "Discordo de que a lei abra margem para insegurança, mas se o sindicato acredita nisso a gente vai suprimir alguns trechos, mas o princípio da lei seguirá o mesmo", conclui.

O texto prevê que postos de atendimento e agências que tenham o Plano de Segurança aprovado pela Polícia Federal não precisarão de portas giratórias no estabelecimento. Contudo, postos com movimentação de dinheiro em espécie devem permanecer com a obrigatoriedade.

O prefeito Sebastião Melo tem até esta segunda-feira (20) para tomar a decisão.