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Política

Distrito Federal

- Publicada em 15 de Março de 2023 às 16:42

Moraes revoga afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF

Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, após atos golpistas em Brasília

Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, após atos golpistas em Brasília


Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15), a revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Ele estava afastado desde 9 de janeiro, após os atos golpistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias e o prazo terminaria no dia 9 de abril.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15), a revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Ele estava afastado desde 9 de janeiro, após os atos golpistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias e o prazo terminaria no dia 9 de abril.
Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida.
Na decisão, Moraes aponta que não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da medida cautelar. O governador é alvo de investigação no STF por suspeita de omissão em relação aos ataques de 8 de janeiro. De acordo com o magistrado, não há risco de que o retorno à função pública do governador possa comprometer a investigação ou causar a repetição dos atos investigados.
"Os Relatórios de Análise da Polícia Judiciária relativos ao investigado não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências", afirmou Moraes na decisão. A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado a favor da revogação do afastamento.
"O momento atual da investigação - após a realização de diversas diligências e laudos - não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer àpresente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas", disse Moraes.
Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.