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Política

Municipalismo

- Publicada em 15 de Março de 2023 às 00:35

Assembleia da Famurs debate saneamento e reforma

Governador oficializou nova fórmula de gerenciamento dos convênios

Governador oficializou nova fórmula de gerenciamento dos convênios


/Guilherme Pedrotti/Divulgação/JC
A Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ocorreu ontem em Xangri-lá. Temas como o marco legal do saneamento e reforma tributária estiveram presentes no debate. O governador Eduardo Leite (PSDB) foi o primeiro palestrante do evento, em que antecipou a criação de uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios com os municípios.
A Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ocorreu ontem em Xangri-lá. Temas como o marco legal do saneamento e reforma tributária estiveram presentes no debate. O governador Eduardo Leite (PSDB) foi o primeiro palestrante do evento, em que antecipou a criação de uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios com os municípios.
O tradicional encontro de verão da Famurs reuniu mais de 700 pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e servidores municipais. Leite assinou, no evento, decreto que oficializa a nova fórmula de gerenciamento dos convênios com as prefeituras. Conforme o governador, o objetivo foi dar uma resposta ao pedido da entidade municipalista, visando agilizar a formulação de novos convênios.
O tucano também apresentou um painel dos repasses do governo estadual aos municípios durante seu primeiro mandato. Conforme explicou, a partir da política de privatizações, recursos devidos em ICMS pela CEEE-D, por exemplo, beneficiaram os municípios, permitindo viabilizar recursos para investimentos no Programa Avançar.