Facebook
Google
Twitter
No centro do foco do governo, a educação do Estado foi tema da reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB), cinco secretários e a diretoria do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato). Na ocasião, Leite sinalizou a possibilidade de reajuste no salário para servidores da rede estadual de ensino que ganhem acima do piso nacional da categoria - uma das principais reivindicações da classe.
"A questão é: utilizaremos o índice que foi dado de reajuste no piso para reajustar a tabela de remuneração (para outros níveis salariais)? Bom, isso já esbarra na capacidade financeira do Estado e até na Lei de Responsabilidade Fiscal. (...) Como queremos valorizar os professores, se tivermos os recursos assegurados, vamos dar o melhor reajuste que seja possível e que não seja insustentável", afirmou Leite, em coletiva após a reunião com o Cpers desta segunda-feira (6).
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), informou que o piso nacional do magistério vai subir de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O novo valor corresponde a aumento de 14,95%.
Hoje, o governo trabalha para buscar meios de pagar esse reajuste concedido apenas aos professores que recebem o piso. Em decorrência da diminuição de receita do Estado com as perdas de arrecadação com o ICMS, o Rio Grande do Sul perde cerca de R$ 5 bilhões anualmente.
"O Congresso Nacional tomou uma decisão que tirou dinheiro da educação, da saúde, da segurança ao reduzir forçadamente impostos dos níveis subnacionais - dos estados dos municípios - ao reduzir o ICMS. (...) Uma decisão errada que forçou uma redução de arrecadação dos estados", afirmou o tucano.
Mesmo com a diminuição da receita e aumento do custo de pessoal - no ano passado, houve reajuste geral de 6% para os servidores gaúchos - o governador garante que pagará o piso do magistério: "O Estado pagará o piso. O Estado atenderá a isso", prometeu Leite.
A questão seria a possibilidade de atender ao pleito do Cpers, que entende que o reajuste de 14,95% deva ser aplicado para todos os níveis da categoria.
"Não tenho dúvida que é parte da estratégia de melhoria da educação que nós possamos ter uma perspectiva de futuro salarial que atraia profissionais. Não apenas bons salários, mas que tenha estrutura adequada, investimentos, recursos tecnológicos para que um professor desempenhe a sua função e se sinta satisfeito profissionalmente. Isso significa ter um Estado que tem a capacidade de pagar salários melhores e que tem a capacidade de fazermos investimentos, por isso é prioridade", declarou o chefe do Executivo.
Nesta terça (7), Leite viaja a Brasília para se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em busca de um posicionamento mais claro do governo federal em relação às perdas do ICMS. Por isso, agendou uma nova reunião com o Cpers para a terça-feira (14) da semana que vem para apresentar uma possível nova perspectiva após o encontro na capital federal.
Governador se reúne com Haddad e espera posição objetiva da União
O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) se reúne nesta terça (7) com o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). A pauta principal do encontro, que ocorre na capital federal, são as perdas de arrecadação dos estados em decorrência das mudanças no ICMS. Leite espera uma posição mais concreta do governo federal em relação a este pleito que não é exclusivo do Rio Grande do Sul.
"A gente está buscando que se estabeleça um cenário de melhor previsibilidade das nossas receitas. Estarei em Brasília o ministro da Fazenda a Fernanda Haddad também em reuniões no STF com ministros ligados às ações que nós, os estados, movemos em relação às arrecadações na expectativa de termos um horizonte melhor sobre as nossas receitas", afirmou Leite após reunião com o Cpers-Sindicato nesta segunda (6).
As mudanças de arrecadação via ICMS, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, diminuem as receitas de todos os estados brasileiros. Segundo o Palácio Piratini, o Rio Grande do Sul perde R$ 5 bilhões anualmente em receitas.
"Eu não sei se teremos essas respostas de forma objetiva, mas há uma expectativa de que se tenha, no mínimo, uma sinalização mais clara sobre que rumo teremos nessa arrecadação - porque elas são, sim, norteadoras da nossa tomada de decisão", afirmou o governador.
Na opinião de Leite, o melhor cenário seria o governo federal garantir, por portaria, compensação imediata desses recursos. "O melhor resultado que poderíamos ter em Brasília seria o ministério da Fazenda garantir a aplicação imediata de uma portaria que prevê a compensação pelas perdas havidas no ano passado", pleiteou Leite.
Novo encontro com Cpers pode decidir sobre reajuste de 14,95%
Uma nova reunião entre governo do Estado e Cpers foi marcada para a semana que vem. Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), a reunião com o Ministério da Fazenda em Brasília é fundamental para dar uma resposta às demandas da categoria. "Eu não posso comprometer a dar um aumento salarial - que é uma despesa continuada , depois que é dado nunca mais reduz - se eu não sei qual será efetivamente a minha arrecadação pela frente", disse Leite.
Em nova reunião, o governador deve apresentar "as perspectivas sobre como dar cumprimento à lei do piso no Estado" e retornar sobre um possível reajuste a mais níveis da educação. O pleito do Cpers é claro. O sindicato quer que o reajuste de 14,95% concedido pelo Ministério da Educação ao piso nacional do magistério seja estendido a toda a categoria e aos funcionários das escolas.
"Apresentamos a nossa pauta salarial - a reivindicação de 14,95% para os professores da ativa e aposentados, mas incluímos e argumentamos com o governo a importância dos professores que perderam a paridade, lá entre 2003 e 2005, para que esses também recebam os 14,95% e os nossos funcionários. A importância dos funcionários de escola na rede de proteção dos alunos é fantástica", afirmou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.