Moraes mantém prisões não recomendadas pelo MPF

Um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) mostra que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, apesar da recomendação contrária do Ministério Público Federal (MPF).

Em alguns casos o pedido foi pela prisão domiciliar, outros pela adoção de medidas cautelares ou pela liberdade.

Pela lei 13.964/2019, o Judiciário não pode mandar prender de ofício, ou seja, sem que o órgão acusatório peça. "Nessa perspectiva, manifestando-se o órgão acusatório, quando da realização da audiência de custódia, pela concessão da liberdade, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a soltura é medida que se impõe, sob o risco de perpetuação ad infinitum de uma prisão de ofício, não admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro", critica a Defensoria em um relatório publicado nesta segunda-feira junto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Segundo o STF, o entendimento que prevaleceu é o de que o MPF dá o parecer, mas a decisão é do juiz. Nos casos em que as prisões foram mantidas, o ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.

Considerou ainda haver provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas. O MPF foi procurado, mas não se manifestou.