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No ano em que a Câmara de Porto Alegre completará seus 250 anos, o primeiro mandato coletivo da história da Casa assumirá uma das 36 cadeiras do Legislativo. O grupo, ligado ao PCdoB, tem como titular do mandato o cientista social Giovani Culau, e os covereadores Airton Silva, Tássia Amorim, Vivian Aires e Fabíola Loguercio. O coletivo concorreu à vereança pela primeira vez nas últimas eleições municipais de 2020, fazendo um total de 3.691 votos - o que os colocou como primeiro suplente do partido na Câmara. Agora, com a saída da vereadora Bruna Rodrigues, eleita deputada estadual, o grupo assume o mandato a partir do dia 1 de fevereiro no Legislativo.
Segundo Culau, a formação do mandato coletivo começou a ser discutida ainda em 2018, inspirados pela eleição da Bancada Ativista em São Paulo - um dos primeiros mandatos coletivos a ser eleito no Brasil.
O grupo, formado por maioria de jovens que vieram da periferia, têm origem na União da Juventude Socialista (UJS), na União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) e na União Brasileira de Mulheres (UBM). Culau afirma que o combate à política personalista e a busca por maior representatividade na Câmara Municipal fizeram com que o grupo se unisse em torno de um mandato coletivo.
Pelo forte envolvimento do grupo com o movimento estudantil, Culau salientou que a principal bandeira defendida por eles na Câmara será a educação. Os integrantes do mandato também fizeram duras críticas à falta de representatividade da periferia na política municipal - em contraponto a isso, o coletivo trouxe uma proposta inovadora - ainda em campanha - que busca instalar gabinetes itinerantes nos bairros mais carentes da cidade. Desta forma, enquanto Culau cumpre as agendas internas do Legislativo, os co-vereadores estarão atuando nos bairros, de modo a acolher as demandas dos moradores.
A covereadora Vivian Aires disse que o grupo ainda pretende fortalecer as associações de moradores de bairros periféricos, buscando facilitar a articulação com as comunidades. "Era isso que nos incomodava na política: a falta de diálogo, de debate, a falta de representação da periferia. Era o que a gente sentia falta enquanto cidadão", defendeu Vivian.
Conheça os integrantes do Movimento Coletivo
O ativista LGBTQIA+ Giovani Culau será o titular do Movimento Coletivo e assume o mandato como o vereador mais jovem da Câmara, aos 28 anos de idade. O ex-morador do bairro Ponta Grossa promete trabalhar em prol da juventude. "Mesmo com a nossa juventude, com toda a nossa capacidade, com o nosso potencial, ainda existe um preconceito geracional dentro da Câmara, mas nós vamos responder a isso com muito trabalho, com muita entrega e muita dedicação".
Vivian Aires é a mais velha do grupo, com 35 anos de idade. Formada em Direito e graduanda em letras, a futura covereadora atua em cursinhos populares na Lomba do Pinheiro, bairro onde vive. "Entrei no Movimento Coletivo buscando romper com essa política individualista que personaliza figuras muito mais por um desejo de permanência e por carreira própria, do que pensar o bem coletivo como principal missão".
A estudante de serviço social Fabíola Loguercio assumirá o mandato como covereadora aos 25 anos. Moradora do bairro Centro Histórico, Fabíola tem como principal bandeira a luta feminista. "Muitas mulheres mães estão nas ruas em busca de um emprego para alimentar os seus filhos, precisamos pensar em políticas públicas para acolher essas mulheres".
Airton Silva é morador do Bairro Vila Nova, zona Norte de Porto Alegre. Estudante de saúde coletiva, irá assumir como covereador aos 27 anos. "Nós viemos da periferia, então nós sabemos das dificuldades do transporte público, da falta d'água, do difícil acesso à educação, por isso nós iremos atuar principalmente nesses lugares".
Moradora do bairro Restinga, Tássia Amorim é estudante de pedagogia e iniciou sua militância política ainda aos 15 anos de idade, por meio do movimento estudantil. Tássia assume como covereadora aos 25 anos. "O Movimento Coletivo é uma construção completamente diferente do modelo tradicional, rompe com a velha política, torna o mandato verdadeiramente coletivo e não só de um indivíduo".
O futuro dos mandatos coletivos
O cientista político Bruno Schaefer vê com bons olhos esse novo formato de representação política e acredita que a tendência é de que haja um aumento de candidaturas coletivas pelo Brasil. "Toda iniciativa que busque aumentar a representatividade no país é importante", defendeu.
Schaefer atribui esse fenômeno a uma crise de representatividade na política vivida pelos brasileiros.
O cientista acredita que o potencial crescimento dessas candidaturas dependerá da oficialização por parte do Código Eleitoral Brasileiro - que ainda não prevê candidaturas compartilhadas. "O fato de que esses mandatos coletivos atuam na clandestinidade, atrelado à ausência de referências de candidaturas nesse formato, faz com que haja um estranhamento por parte da população", avalia Schaefer.
Ainda segundo o cientista político, na eleição de 2022 houve um importante avanço para os mandatos compartilhados, que foi a liberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que esses mandatos pudessem mencionar o grupo que compõe a candidatura na urna eletrônica e não apenas o nome do titular do coletivo.
Impasses com o regimento da Câmara
Apesar de ser uma proposta eleitoral que vem crescendo no Brasil, o mandato composto por mais de um vereador não está previsto no regimento do Legislativo Municipal. Por essa razão, os demais covereadores do coletivo não poderão atuar na Câmara, apenas Culau - que é o vereador titular. Portanto, apenas ele poderá participar das comissões, falar em plenário e votar.
Questionado sobre esse empecilho, Culau ressaltou que irá iniciar uma articulação nacional, a fim de regulamentar esse tipo de proposta eleitoral. O futuro vereador também afirma que irá assumir o cargo na Câmara sob o nome "Giovani e coletivo", uma forma de trazer mais visibilidade aos demais membros do grupo.