Ary Vanazzi afirma que nunca cometeu ato ilícito em processo de licitação em São Leopoldo

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), é investigado pela Polícia Federal na Operação Septicemia, que verifica suspeitas de fraudes em processos licitatórios a fim de beneficiar a Organização Social (OS) IBSaúde. Vanazzi e o vereador do PT, Marcel Frison, são apontados na investigação de terem recebido recursos da Organização Social IBSaúde em processo de licitação para a manutenção de um contrato com a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau, com sede no município.

Nesta terça-feira (27), Vanazzi se manifestou com relação a investigação da Polícia Federal. O prefeito afirmou que, em suas "gestões frente ao Executivo Municipal, sempre pautou a conduta pela probidade e nunca cometeu nenhum ato ilícito em processos licitatórios, ou mesmo na execução de contratos, especialmente com o IBSaúde". O prefeito de São Leopoldo ressalta que não "obteve ou obtém qualquer benefício pessoal em sua trajetória de gestão pública, especialmente com o referido contrato". Ele afirma que continua a disposição para colaborar com todas as investigações dos órgãos de fiscalização, controle e apuração".

Realizada no dia 7 de dezembro, a Operação Septicemia mobilizou 200 policiais federais e 10 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU ) em ação de combate aos desvios de recursos públicos em contratos na saúde do Rio Grande do Sul, além de possíveis esquemas de corrupção. Os policiais federais e os servidores da CGU cumpriram 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília, no Distrito Federal (2). Também foram executados quatro mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados.

A Operação Septicemia teve início com a análise de material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação na UPA da Scharlau, em São Leopoldo. Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a Organização Social expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras do Rio Grande do Sul, em contratos que somaram aproximadamente R$ 220 milhões. Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a Organização Social se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.

A Operação Septicemia apurou os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.