Equipe de Lula avalia inserir dispositivo de revisão na PEC

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) disse ontem que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia inserir na PEC da Transição dispositivo que permitiria uma revisão do teto de gastos por meio de lei complementar.

Ele afirmou que essa previsão de rever a âncora fiscal em 2026 existia na Emenda Constitucional 95, que criou o teto, mas foi retirada em mudança posterior do texto constitucional promulgada durante governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Esse dispositivo foi retirado pela equipe do atual governo por ocasião da votação da PEC dos Precatórios, não há mais esse dispositivo, foi postergado para o futuro", disse Mercadante.

"O que está em discussão é essa possibilidade, introduzir dispositivo na PEC que autoriza o extrateto de uma revisão do teto de gastos por lei complementar no futuro", afirmou ainda.

A senadora e membro da equipe de transição Simone Tebet (MDB-MS) ainda afirmou que a PEC terá algum tipo de âncora fiscal e que é possível manter os gastos com o Bolsa Família fora do teto de gastos pelos quatro anos do governo Lula.

"Alguma âncora vai ter. A gente vai ter prazo para isso, eles estão conversando. Acho que estamos chegando em um bom termo", disse ela, ao deixar a sede da transição.

"Nós somos um coletivo. O Congresso Nacional vai ter que se decidir sobre isso. Mas acredito que tem condições de se estender pelos quatro anos", completou.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda anunciou à imprensa a inclusão de 99 parlamentares nos grupos técnicos da transição. A lista inclui o senador Jaques Wagner (PT), agora membro do grupo técnico de "centro de governo", e o deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP), na equipe que discute a cultura.

O PT tem o maior número de indicados nesta terça, com 39 nomes. Na sequência, o PSD, de Gilberto Kassab, emplacou 13 integrantes na transição.

A lista divulgada por Alckmin tem ainda integrantes do PSB (11 nomes), PDT (10), PC do B (7), MDB (5), Avante (4), Solidariedade (3), Pros (3), PV (2), Rede (1) e PSOL (1).

Além desses nomes, a transição tem outros 320 integrantes, considerando membros dos 31 grupos técnicos, coordenadores e o conselho político.

Os nomes do grupo técnico que discute assuntos da defesa devem ser divulgados nos próximos dias, quando Lula estiver em Brasília, disse Alckmin.

"O presidente Lula teve uma pequena intervenção, estará vindo agora para Brasília, aí já vamos ter um esboço dos nomes e aí vamos anunciar o grupo da defesa. No máximo quinta-feira (24). Já está bem discutido, estamos ouvindo bastante", disse o vice-presidente eleito.