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Eleições 2022

- Publicada em 28 de Setembro de 2022 às 17:48

"Eu não vou propor nenhuma mudança na lei", afirma Melo sobre passe livre nas eleições

Prefeito Sebastião Melo diz que não tem poder de revogar lei complementar

Prefeito Sebastião Melo diz que não tem poder de revogar lei complementar


LUIZA PRADO/JC
Bárbara Lima
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que "não vai propor mudança na lei" para que haja passe livre nas eleições do próximo domingo, 2 de outubro. A informação de que o benefício não seria concedido neste pleito foi divulgada na terça-feira (27) pela coluna Pensar a cidade, do JC. Após as repercussões críticas à Lei Complementar 931, de 30 de dezembro de 2021, o prefeito disse ainda que "se a Câmara aprovar alguma modificação, será respeitada, mas que o prefeito não tem esse poder de revogar lei." 
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que "não vai propor mudança na lei" para que haja passe livre nas eleições do próximo domingo, 2 de outubro. A informação de que o benefício não seria concedido neste pleito foi divulgada na terça-feira (27) pela coluna Pensar a cidade, do JC. Após as repercussões críticas à Lei Complementar 931, de 30 de dezembro de 2021, o prefeito disse ainda que "se a Câmara aprovar alguma modificação, será respeitada, mas que o prefeito não tem esse poder de revogar lei." 
Melo reforçou ainda, à reportagem, que o fim do passe livre nas eleições faz parte de um pacote de mudanças sugeridas pelo Paço Municipal para manter os preços da passagem em R$ 4,80. "O empresário queria R$ 6,65 (de tarifa). Tivemos que reduzir o número de cobradores, as isenções e os dias de passe livre nos coletivos. Ficou acordado que seriam em duas situações – vacinação e Dia de Navegantes. Não acho justo alterar", argumentou.
O prefeito disse que cada operação dessas custa, em média, R$ 1,2 milhão, o que representa aproximadamente 0,01% do orçamento público da prefeitura de R$ 9,91 bilhões pra 2022, aprovado pela Câmara no final do ano passado.
Para Melo, não é possível tratar essa pauta apenas da perspectiva do Rio Grande do Sul. "Essa questão tem que ser nacional. Tem que ter orçamento. Por que Porto Alegre tem e São Paulo, não?".
Questionado se o fim do passe livre poderia contribuir para o número de abstenções, número que, somado a votos nulos e brancos, já passa dos 30% no RS, como também informou o Jornal do Comércio na quarta-feira (28), Melo disse que "não acredita nisso, porque o TRE aloca as seções eleitorais perto da residência dos eleitores."
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