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Eleições 2022
- Publicada em 27 de Setembro de 2022 às 10:35Entenda os principais processos de segurança da urna eletrônica brasileira
As urnas eletrônicas passam por diversos processos de auditoria e segurança
Maria Amélia Vargas/Especial/JC
Para garantir integridade, confiabilidade, transparência e autenticidade do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral explica como a urna eletrônica funciona no Brasil há 26 anos sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude:
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Para garantir integridade, confiabilidade, transparência e autenticidade do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral explica como a urna eletrônica funciona no Brasil há 26 anos sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude:
Na fabricação
- A fábrica que produz os equipamentos é contratada por licitação pela Justiça Eleitoral.
- Depois de prontos, os aparelhos somente são liberados após passarem por uma avaliação de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estes fazem um teste funcional que avalia, entre outros itens, a aparência e o funcionamento dos componentes, a impressão e o teclado.
Segurança
- A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada.
- Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento.
- Como apenas apenas os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo TSE são executados, qualquer tentativa de processar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do funcionamento.
- De igual modo, tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.
Sistema não conectado
- A máquina não é equipada com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. O único cabo que ela possui é o de energia.
- Sendo assim, o equipamento não dispõe de nenhum mecanismo que permita sua conexão com dispositivos de redes, como internet e bluetooth.
- Além disso, o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. Isso inviabiliza ataque ou invasão de hackers no dia da votação.
Bateria
– No caso de faltar luz, a urna eletrônica pode ficar ligada por meio da bateria por mais de 10 horas.
Manutenção
- As urnas têm, em média, uma vida útil de 10 anos. Durante esse período, passam por vários testes entre as eleições.
- As baterias são carregadas quadrimestralmente, e os componentes são exercitados para não se desgastarem.
Testes Públicos de Segurança (TPS)
- Antes de cada pleito, o TSE convoca especialistas para tentar quebrar as barreiras de segurança das urnas. Em cinco edições, não obteve sucesso nenhuma tentativa de quebra do sigilo de voto ou de desvirtuamento da destinação dos votos.
Cerimônia de assinatura digital e lacração de sistemas
- Seis meses antes das eleições, o software da urna e demais sistemas eleitorais são apresentados aos representantes de partidos políticos, Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades previstas na Resolução TSE nº 23.603/2019.
- Na cerimônia, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras são lacrados e assinados digitalmente.
Assinaturas digitais
- Para todo o conjunto de software produzido durante a cerimônia de assinatura digital e lacração de sistemas são geradas assinaturas digitais e resumos digitais.
- Caso haja qualquer suspeição quanto à autenticidade do software da urna eletrônica, as assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser conferidos e validados por aplicativos ou softwares desenvolvidos pelo TSE e pelas entidades fiscalizadoras.
- Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital.
Exclusividade
- A urna eletrônica é exclusiva para votações e funciona somente na hora e na data dos pleitos.
Auditorias
- Entre os processos realizados pela Justiça Eleitoral para atestar a segurança, a transparência e a lisura da votação, estão a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso e a auditoria de verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas.
- Quanto ao funcionamento, esta auditoria ocorre no dia da votação. No mesmo horário da votação oficial, é realizada uma eleição simulada, com cédulas previamente preenchidas e realizada nas urnas preparadas para a eleição.
- As urnas que participam da votação paralela são sorteadas na véspera do pleito em cerimônia pública, entre aquelas preparadas para a eleição dentro da respectiva unidade da Federação.
- As máquinas sorteadas, já preparadas para o pleito, são encaminhadas ao local de realização da votação paralela, geralmente a sede do Tribunal Regional Eleitoral.
- Esta votação paralela é gravada em vídeo e serve para demonstrar que o voto digitado é o voto computado, de forma simples e visual.
- Os trabalhos de auditoria da votação paralela são públicos e podem ser acompanhados por qualquer interessado.
Autenticidade e integridade dos sistemas
- Para reforçar a segurança, em 2018 o TSE instituiu a auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas.
- O procedimento consiste em verificar se os programas instalados nas urnas eletrônicas das seções sorteadas possuem as assinaturas digitais dos sistemas lacrados pelo TSE.
- Tal verificação ocorre na seção eleitoral, imediatamente antes da emissão da zerésima – documento que comprova que não há nenhum voto dentro da urna – e do início da votação.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
