Onyx quer enxugar secretarias e criar pasta para infância

Colocando-se como "aliado de primeira hora" do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL) já foi ministro de cinco pastas do Planalto (incluindo a chefia da transição de governo) e pretende, se eleito, trazer ao Piratini "os mesmos princípios e valores que aplicamos na administração federal".

Segundo Onyx, isso passa por enxugar a estrutura estatal, tendo entre 14 e 15 secretarias. Porém, quanto às privatizações, embora seja a favor da medida, Onyx pontua que o Banrisul não será privatizado em um primeiro mandato seu. "O Banrisul tem um caminho extraordinário, desde que seja digitalizado", sinaliza. Ainda que pretenda diminuir o número atual de secretarias, o candidato do PL planeja criar uma nova pasta, focada em cuidados para a primeira infância. "É a diferença entre a família pobre e vulnerável poder prosperar ou não", acredita.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Onyx falou de alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que diz não terem sido estimuladas pela União na presente gestão pela burocracia existente na Receita Federal e na Secretaria do Tesouro. "Cada passo que a gente deu no governo Bolsonaro foi muito custoso para vencer essa estrutura burocrática".

Ele também não poupou críticas a seu principal adversário no pleito, o tucano Eduardo Leite. "Ele é um daqueles que traíram o presidente."

Onyx Lorenzoni - O RS entrou no RRF apenas para que o governador renunciante pudesse apresentar o seu portfólio de uma provável candidatura presidencial, que acabou não se realizando. (O RRF) é um regime voluntário, de escolha, existem três níveis. O RS foi para o último nível, mas poderia ter escolhido, o plano de equilíbrio fiscal, que é muito mais tranquilo para os estados cumprirem, com muito menos peso sobre a vida dos estados, e durava uma gestão só, o que, com tranquilidade, daria para ser cumprido, mas não, ele foi para um degrau desse plano que compromete os próximos seis governantes. O mais grave de tudo foi ele ter aberto mão daquela liminar que nos garantiu não pagar, desde junho de 2017, R$ 15 bilhões à União. No governo dele, foram R$ 10,4 bilhões que ele não pagou. Eu já conversei com o presidente, já conversei com o (ministro da Economia) Paulo Guedes, se for da vontade do povo gaúcho e de Deus de eu ser o escolhido, em novembro vamos conversar e vamos fazer um entendimento que não prejudique o RS.

Onyx - Vamos fazer a reforma tributária. Tem 17 estados endividados, chama os estados, faz a securitização da dívida, assemelhada a que foi feita em 2021, inclusive com dinheiro de fora do País, alonga para 50, 60 anos, e entrega para os estados a obrigação de investir, no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida em saneamento e infraestrutura, multiplica isso por 27, e o Brasil faz assim (gesto de decolagem). Pronto. Quando falei ao Paulo Guedes, ele disse: "bom, isso é uma boa ideia".

Onyx - O RRF veio de uma lógica que a alta burocracia que está incrustada no Ministério da Fazenda vive. Faz 20 anos que não tem imposto novo no Brasil, só contribuição, porque isso faz parte de uma lógica de destruir a federação e consertar problemas na União. Para o PT, isso é maravilhoso, porque favoreceu a roubalheira. A concentração de poder e a submissão dos estados faz com que as pessoas que estão lá na Receita Federal, por exemplo, ganhem todos acima do teto, porque eles incorporam uma série de benefícios e vantagens. Enfrentamos um gigante chamado burocracia estatal. Cada passo que a gente deu no governo Bolsonaro foi muito custoso para vencer essa estrutura burocrática, então quando eu falo, é olhando para a federação. Precisamos ter governadores que sejam capazes de dialogar com o governo federal, dialogar com o Congresso para fazer com que a federação volte a ser respeitada no Brasil, e ela possa ser recolocada de pé, e para isso tem que botar a Receita Federal no lugar dela, e o Tesouro Nacional também.

Onyx - Primeiro tem que diminuir o tamanho do Estado, isso é fundamental. Começa como eu fiz quando fui ministro-chefe da transição: nós diminuímos o número de ministérios, simplificamos, desburocratizamos e digitalizamos, né? O Banrisul tem um caminho extraordinário, desde que seja digitalizado. Há muito a ser feito aqui, mas o primeiro ponto é esse, é entender que o governo é para as pessoas, não é para a máquina. Então, o Rio Grande do Sul precisa dos mesmos princípios de valores que nós aplicamos na administração federal.

Onyx - Eu sempre fui a favor das privatizações, mas elas precisam ser sempre a favor das pessoas e não ser um peso ou ônus para o cidadão. Tem uma instituição que eu não vou privatizar neste momento, chama-se Banrisul.

Onyx - Eu já tive duas reuniões com o embaixador do Uruguai em Brasília, para recolocar de pé a ligação da Lagoa Mirim com a Lagoa dos Patos, isso custa mais ou menos US$ 15 milhões. Isso traria a produção da metade do Uruguai para baixo. Ela sairia por Rio Grande, então isso geraria milhares e empregos, melhoraria muito o desemprenho do porto e daria uma outra dinâmica na região. Nós também temos a previsão de que o Rio Grande do Sul possa ter dois a três núcleos de geração de energia eólica. Para além disso, eu vejo a recuperação das hidrovias. E também hoje, com a nossa equipe trabalhando em ferrovias. Por fim, quando olho para a Metade Sul e, particularmente, Caçapava, Piratini, Pinheiro Machado, Erval, Candiota, Aceguá, Bagé, Dom Pedrito, Livramento, vejo o maior parque eólico do mundo.

Onyx - (Vou) mudar muito, enxugar, ainda não definimos o número de secretarias, mas a ideia é trabalhar talvez com 14 ou 15. A única coisa que eu vou criar é a Secretaria da Primeira Infância, da mesma forma que fiz no Ministério da Cidadania, para cuidar das crianças de zero a 36 meses e depois até cinco anos e 11 meses. É a diferença entre a família pobre e vulnerável poder prosperar ou não, porque o caminho que existe é pela educação. Se tu não preparas, a criança chega no momento da alfabetização com 40 vezes menos capacidade, intelectual, cognitiva. Já me disseram que a educação infantil é problema das prefeituras, claro que sim, mas a responsabilidade do presente e do futuro das crianças do Estado é do governador, e vamos estabelecer um programa muito forte de atendimento das crianças na primeira infância.

Onyx - Eu gosto muito de uma apresentação do Instituto Ayrton Senna, que mostra fotos de uma sala de aula, uma em 1903 e outra de 2003. Elas são iguais, a única coisa que muda é que uma é colorida e outra é preto e branco, e se a gente apresentar uma de 2022, ela é igual. O Brasil ainda precisa avançar muito, a maioria das escolas aqui no Rio Grande do Sul não tem quadra esportiva, banheiros em condição... então, vamos ter que, primeiro, usar todo e qualquer recurso e economizar para fazer a transformação da estrutura física das escolas. Se a comunidade olha, se percebe que recebeu isso, passa a se considerar importante, e muda o comportamento social em relação aquilo, então primeiro tem que ajustar isso. Outro ponto importante e eu tenho assumido isso, inclusive na minha propaganda eleitoral, é a escola integral. Até em homenagem ao Vieira da Cunha (PDT), que é muito meu amigo, e à luta que ele sempre teve por esse tipo de educação, todas as áreas vulneráveis no RS, nós vamos recolocar em funcionamento as escolas em período integral ou adaptar as escolas para que as crianças fiquem por dois turnos. Então vai ter aula as sete da manhã, vai ter almoço, vai ter café da tarde reforçado, e vai ter também a parte esportiva, para integrar e oferecer melhores condições, porque evitamos que essas crianças sejam presas fáceis das facções criminosas.

Onyx - Meu governo tem três pilares: segurança pública, desenvolvimento e empreendedorismo, e educação. Na segurança, temos que construir presídios, muitos de segurança máxima, tem que demolir esse Presídio Central, porque ele não cumpre mais o seu papel e ali é um estado dentro do Estado. Depois, reunificar a Brigada Militar, apoiar a Polícia Civil, a Polícia Penal e a Polícia Científica, e chamar a sociedade para trabalhar com esse esforço. Temos que criar o seguinte cenário para o bandido: ou ele vai para a cadeia, ou ele vai embora, troca de estado, ou muda de profissão.

Onyx - Respeitosamente eu divirjo da sua análise: quem deu a eleição para o Eduardo Leite foi a demora e a tibieza com que (José Ivo) Sartori (MDB) assumiu Bolsonaro. Leite oportunistamente assumiu Bolsonaro e quem elegeu Leite foi o eleitor do Bolsonaro, não foi a esquerda não, senão porque a Manuela (d'Ávila, PCdoB) não é prefeita? Quem elegeu o Leite foi o eleitor do Bolsonaro, porque ele se travestiu de bolsonarista naquela eleição, e hoje sabemos que ele é um daqueles que traíram o presidente. Eduardo agora é um candidato de esquerda, ele é um esquerdista, e trabalha contra o presidente Bolsonaro. Vamos ver como é que o eleitorado do Bolsonaro vai se portar agora, né?

Onyx - Que fique feliz com o voto da esquerda, sou de direita e de centro, não preciso de nada da esquerda. Não preciso do voto da esquerda, não quero o voto da esquerda.

Onyx - Primeiro, acho que na reforma da Previdênciamostrei a minha capacidade de diálogo com o Parlamento. Tenho uma série de episódios que demonstram com clareza que eu sou um político que ouve a oposição, eu presto atenção no que a oposição diz, e a trato com respeito. Uma coisa é quando tu estás na tribuna defendendo uma causa, aí eu tenho um jeito intenso de fazer tudo, eu não faço pela metade, todo o RS sabe que eu nunca fiquei em cima do muro. Mas eu sou um cara de diálogo, eu ouço, e se entender que aquela ideia é melhor que a minha, eu não tenho problema nenhum de me adequar a um diálogo que seja produtivo, então eu não vou ter nenhum problema com a Assembleia, zero.

Onyx - Quem colocou a BR-290 no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) fui eu, em 2019, conheço a BR-290 como a palma da mão, e acho que ela é uma das que vão para concessão rapidinho, no início do ano que vem, então ela será duplicada por conta da concessão que será feita. Agora, essa EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) quero acabar no primeiro semestre do ano que vem. Essa empresa que o Tarso Genro (PT) criou, não serve para nada. Quero dar condição para que o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) vire um órgão de assessoramento consultivo, e o resto se contrata na iniciativa privada, essas coisas que fizemos na BR-116 e funcionou. Já há, hoje, sistemas em teste no Brasil de aferir a distância: tu percorreste 20 quilômetros, vais pagar 20 quilômetros; tu percorreste 200 quilômetros, vais pagar 200 quilômetros. Hoje a gente tem que buscar isso, mas essas coisas vêm para o dia a dia das pessoas quando quem está com a responsabilidade da gestão coloca a as pessoas em primeiro lugar, se coloca no lugar do outro.