Heinze pretende fazer a renegociação da dívida com a União

Candidato ao governo do Estado pelo PP, o senador Luis Carlos Heinze pretende renegociar os termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Para isso, quer reunir os cinco estados com as maiores dívidas com a União, para realizar uma negociação conjunta junto ao Ministério da Economia. Em 2018, Heinze se elegeu ao Senado com essa mesma proposta, entretanto, como ele próprio relata, "ninguém quis saber de uma negociação conjunta."

"Eu (como governador do Rio Grande do Sul), sozinho, vou fazer o quê? Não vou ter força (na negociação). Mas, se juntar os cinco maiores devedores, vamos conversar com (Jair) Bolsonaro (PL), espero que seja ele o presidente. Vamos mostrar as contas ao (ministro da Economia) Paulo Guedes: 'Paulo, (a dívida) é impagável, não tenho receita para pagar isso'.", projeta Heinze.

O senador está preocupado com a volta do pagamento das parcelas mensais da dívida com a União - que deve custar R$ 14 bilhões aos cofres gaúchos no próximo mandato. Conforme o regime, a volta das mensalidades ocorrerá de maneira escalonada: a cada ano o valor das parcelas aumenta 11,11%, até alcançar o valor integral da parcela no último ano de vigência do RRF.

Aliás, as limitações impostas pelo RRF mantêm o candidato cauteloso quanto à concessão de benefícios fiscais para atrair indústrias ao RS. Da mesma forma, não se compromete com nenhum reajuste aos servidores públicos, por conta do RRF e a previsão de redução da receita do Estado em 2023.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Heinze também apresentou algumas das suas propostas para a educação e saúde. Falou sobre a privatização de outras estatais, especialmente o Banrisul.

Luis Carlos Heinze - Quando me elegi senador, em 2018, tentei reunir o (governador do Rio de Janeiro) Wilson Witzel (PSC), o (governador de Minas Gerais, Romeu) Zema (Novo), o (governador de São Paulo, João) Doria (PSDB), e outros para renegociar a dívida com a União...

Heinze - Sim. Só que cada um foi tomando seu rumo, ninguém quis saber de uma negociação conjunta. O Rio fez a negociação (foi o primeiro estado a aderir ao RRF), mas hoje discute no Supremo a dívida dele. Em Minas, a Assembleia Legislativa não aprovou (a adesão ao RRF). Aqui no RS, o (ex-governador José Ivo) Sartori (MDB, 2015-2018) pagou um ano e quatro meses da dívida com a União, o que deu aproximadamente R$ 5 bilhões. Nos últimos dois anos e oito meses do seu governo, não pagou, porque uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu (as mensalidades). O (ex-governador e candidato à reeleição) Eduardo Leite (PSDB) surfou três anos e pouco nessa liminar do Sartori. Não pagou nada, zero de dívida. Talvez pague nesse ano R$ 900 milhões. Sabe quanto eu vou pagar? Serão R$ 14 bilhões ao longo do mandato. Esse é o primeiro problema que tenho que enfrentar.

Heinze - Meu primeiro ato vai ser conversar com os cinco maiores devedores da União. São Paulo é o maior, depois Rio, Minas e RS. O quinto é a prefeitura de São Paulo...

Heinze - Claro. Eu (como governador), sozinho, vou fazer o quê? Não vou ter força (na negociação). Mas, se juntar os cinco maiores devedores, vamos conversar com Bolsonaro - espero que seja ele o presidente. Vamos sentar e mostrar as contas para o (ministro da Economia) Paulo Guedes: "Paulo, (a dívida) é impagável, não tenho receita para pagar isso".

Heinze - Seguramente, tem centenas de escolas em situações lamentáveis, igual ao caso do Instituto Flores da Cunha ou do Colégio Getúlio Vargas, em São Borja. É lamentável que as aulas tenham ficado dois anos paralisadas, porque não reformaram essas escolas. Alguma coisa está errada nesse processo, (em que as escolas ficam) sem água, sem luz, (sem recursos) para botar um transformador. Então, esse é o primeiro problema que vamos enfrentar. Depois, os níveis da educação.

Heinze - Primeiro, vou fazer convênios e passar dinheiro para os municípios. Depois, uma força tarefa das secretarias (envolvidas nas reformas das escolas). Também vou chamar os órgãos de controle (para destravar as obras). No tempo do (ex-governador Alceu) Collares (PDT, 1991-1994), eu era prefeito de São Borja. Ele queria construir um anfiteatro e uma escola estadual na cidade. Então, fez um convênio com a prefeitura, repassou o dinheiro, e eu licitei a obra, e saiu mais barata do que se fosse feita pelo Estado. No final, acabei devolvendo o dinheiro ao Estado. Isso mostra que tem jeito para fazer reformas nas escolas gaúchas. Muitas não têm nem luz.

Heinze - Tem que atrair as crianças para alguma coisa. Se o jovem joga futebol, basquete, o que posso fazer? Posso fazer quadras de esporte, ajeitar as escolas, dar atenção. Santiago tem um programa chamado Criança Feliz, que oferece nas escolas esporte, alimentação, reforço escolar e música. É uma forma de atrair as crianças e os jovens. Isso não custa muito dinheiro. Lá (em Santiago) eles fazem isso no turno inverso: de manhã, os alunos estudam; à tarde, vão para o ginásio fazer essas atividades. Cada município pode fazer algo semelhante.

Heinze - Não posso fazer o turno integral, como o Ceará tem hoje. O custo é muito elevado. O que posso fazer é começar a implementar agora. Digamos que tenha 10% hoje (de escolas de turno integral no Rio Grande do Sul), leva muito tempo para atingir 100%. O que posso fazer é oferecer esportes, música e outras atividades para as crianças.

Heinze - Para falar sobre um aumento dos professores, temos que analisar as contas do Estado. Nos últimos 12 anos, as receitas do Estado cresceram por ano R$ 1 nilhão ou R$ 2 bilhões nominalmente. De 2020 para 2021, cresceu R$ 12 bilhões, foi de R$ 39 bilhões para R$ 51 bilhões. Mas, nesse ano, 2022, já não dá os R$ 51 bilhões de receita, porque o ICMS (dos combustíveis), que era 25%, cai para 17%. Votei favorável (ao projeto de redução do ICMS nos estados). Não posso ser contra o povo. Não é por que sou candidato (a governador). Vou ter que achar um jeito de resolver esse assunto depois, como governador. Mas, nesse tempo, não posso ir contra o povo. "Ah, mas vou perder tanto (em recursos) na educação (por causa da queda do ICMS)." Sim, não é só na educação, perde em qualquer área. Então, esse é o quadro: a receita do Estado já não chegará a R$ 50 bilhões em 2022.

Heinze - Quando o funcionário pergunta sobre o aumento, não posso prometer. O que posso prometer é que vou pagar em dia. Não posso ser irresponsável e dizer que vou fazer, e depois não fazer. Como é que posso aumentar o salário dos professores? Tem que ter receita para isso. Além disso, a perda desse ano com a seca é de R$ 115 milhões, que vai impactar na economia do Rio Grande do Sul em 2023 (impactando negativamente na arrecadação).

Heinze - Primeiro, na questão da saúde, o atual governo recebeu R$ 2,35 bilhões do Bolsonaro direto. E recebeu mais R$ 1,5 bilhão extra saúde, extra covid. Esse extra veio para as prefeituras e para o governo. Com esses recursos, ele (Eduardo Leite) pagou os hospitais gaúchos (com quem o Estado tinha passivos) com o dinheiro federal. Isso aconteceu. Quanto ao IPE, tem que remodelar. Hoje tem um milhão de segurados e R$ 1 bilhão de dívida, tem que acertar a dívida, tem que refazer cálculos. Estou olhando como vou organizar essa parte. O Judiciário, me refiro ao pessoal que ganha mais, saiu do IPE e foi para a Porto Seguro (ou outros planos de saúde). Só que, depois de um certo tempo, eles voltam ao IPE. Então, aqui já se tem uma ideia do que fazer nesse assunto.

Heinze - Pedi para o presidente do Sicredi, me orientar (na questão do Banrisul). Não conheço o assunto, estou fora, mas estou lidando com gente que conhece. Por exemplo, vou vender e não vou vender? Me falaram que, se eu vou vender o banco, tenho que pagar R$ 14 bilhões de dívida. Mas não sei se o banco vale isso. Botar fora, eu não vou. Isso tem que ter uma análise que, até agora, eu não tenho. Não posso dizer "eu vou vender o Banrisul". A preço de banana, não vendo. Ainda estamos estudando esse assunto.

Heinze - Muitas indústrias do setor coureiro-calçadista foram primeiro para a China, depois para o Nordeste, por falta de incentivo. São indústrias que rendem empregos. E empregos, de qualquer setor, metal-mecânico, moveleiro, calçadista, temos que trazer para o RS. Agora, temos um problema, que é esse RRF. Tem essa junta governativa, que me diz o que eu posso e o que não posso fazer. É um conselho de três pessoas: duas de Brasília e uma do RS...

Heinze - Sim. Outra coisa que pretendo mexer é no valor das taxas da Fepam. O pessoal que mexe com lixo e energia me disse que chega a pagar quase R$ 1 milhão. Todas as licenças - como a licença prévia, que custa R$ 349 mil, e a licença de implantação, R$ 319 mil - custam R$ 980 mil. Em Santa Catarina, todas as taxas custam R$ 48 mil.

Heinze - Não só o valor das taxas, mas quanto tempo leva. Se tiver que esperar dois, três, quatro anos, a empresa vai embora.

Heinze - Quem disse isso?

Heinze - O que ele disse foi "sou amigo do Onyx". Quando veio a Bagé, Pelotas, Passo Fundo, ele também disse "Heinze é meu amigo". O presidente respeita nós os dois. Não é porque (Onyx) é do partido dele que ele não precisa do meu trabalho também. Pela minha estatura, pelo que represento, o Onyx é uma situação, eu sou outra. Então, o Bolsonaro não se mete em bola dividida. Santa Catarina tem três palanques para ele. Aqui tem dois, pode ter até três. Ele já fez isso em outras eleições, ele vai respeitar as posições, não vai ficar fechado com...

Heinze - Conversei com Bolsonaro antes do Onyx. Sei o que conversei com ele em 2020. Eu e ele sabemos. Não vou falar, mas ele sabe que sou amigo dele, que tenho 23 anos de Bolsonaro. A minha história com ele não é de hoje, não é de dois, três, cinco anos para cá. Ele vai estar no meu palanque, sim. Eu vou apoiar ele, e ele não vai apoiar a mim? Se contarmos os números da minha chapa - PP e PTB - temos hoje 1.974 vereadores, mais os prefeitos, vices e deputados. Temos o maior número de prefeituras. Ninguém tem essa força no Estado. O segundo partido (com mais prefeito) é o MDB, que hoje está dividido. Além disso, tenho 48 anos de trabalho na área da agricultura; a minha vice Tanise (Sabino, PTB) soma o seguimento evangélico. Tudo acrescenta... Eu, a Tanise e a (Comandante) Nádia (PP, candidata ao Senado) visitamos de novo as 27 regiões do Estado, contatando pelo menos 30 mil pessoas. Temos ainda 150 pré-candidatos a deputados estadual e federal do PP e PTB. E todo esse time joga para quem? Para o Bolsonaro. Ele não é bobo, ele sabe disso, não pode dizer "ah, sou do Onyx". O Onyx tem Bolsonaro, eu também. Agora, se for comparar o que já fiz pelo Estado, é incomparável com esquerda, centro, direita, qualquer um.