TRE e OAB assinam cooperação contra desinformação

Um acordo de cooperação sobre o combate à desinformação nas eleições foi assinado, na tarde desta terça-feira (26), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, desembargador Francisco José Moesch, e o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Lamachia, na sede da ordem em Porto Alegre.

O objetivo da cooperação com o Termo de Compromisso pela democracia, segundo o próprio documento, é "reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação de desinformação" durante o processo eleitoral em 2022.

No evento, do qual participaram membros do pleno do TRE e outros diretores da OAB, Moesch salientou que "o voto eletrônico cumpre seu papel há 26 anos, com segurança e inovações. Em todo esse tempo, ela tem se mostrado segura".

O sistema de votação brasileiro vem sendo questionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, pressionando, inclusive com projetos de lei quando era deputado federal, pela retomada do voto impresso. Segundo o desembargador, "a desinformação é enfrentada com disponibilidade de informação precisa, clara, suficiente e de fácil compreensão". Para isso, o tribunal mantém cooperação também com instituições como a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), para a divulgação de campanhas de esclarecimento.

Lamachia adiantou que a OAB vai retomar a campanha "voto não tem preço, voto tem consequência", relacionada ao período eleitoral, que contará com o lançamento de um aplicativo para smartphone, no próximo mês, onde poderão ser feitas denúncias de quaisquer irregularidades no processo eleitoral.