Após críticas, Leite abre mão de pensão de ex-governador

Após receber críticas desde a semana passada por receber a pensão de ex-governador, o pré-candidato à reeleição, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (20) que vai abrir mão do benefício. Em suas redes sociais, ele acusou os adversários políticos de usarem o fato “de forma oportunista e eleitoreira”. O tucano teria recebido R$ 39,9 mil nos meses de abril e maio.

“Embora a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) diga que eu tenho direito a esses valores, comunico a todos que estou abrindo mão desse subsídio. Faço isso para que não deixemos espaço nenhum para narrativas falsas, mentirosas, mal-intencionadas, que estão plantando; para que não percamos tempo com ataques pessoais e possamos colocar todo o nosso tempo e energia no debate sobre o que fizemos pelo Rio Grande e, principalmente, sobre o que queremos e somos capazes de fazer para o futuro”, anunciou Leite, em um vídeo postado nas suas redes sociais, como o Facebook.

Em agosto de 2021, os deputados estaduais aprovaram a lei que extinguiu a pensão vitalícia para os ex-governadores, a partir da gestão de Eduardo Leite. De acordo com o projeto, os ex-chefes do Executivo passam a receber o benefício por quatro anos.

No vídeo publicado nas redes sociais, Leite disse que a pensão “não é ilegal, nem antiética, nem imoral.” Ele sustentou que a lei que extinguiu a pensão vitalícia também prevê que o governador deve receber um valor proporcional ao tempo que esteve a frente do Palácio Piratini.

“O parecer da PGE determina que eu receba o subsídio, proporcionalmente ao tempo que exerci o mandato, até que a lei (que concedia pensão vitalícia a ex-governadores) tivesse sido revogada (em razão da legislação que prevê um pensão por quatro anos), o que ocorreu em agosto de 2021. Ou 65% do mandato de governador. Ou seja, tenho direito a 65% do subsídio que os ex-governadores recebem”, defendeu Leite.

Desde a semana passada, Leite vinha recebendo críticas por receber a pensão. A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa lançou uma nota, na qual alega que “a pensão especial concedida ao ex-governador Eduardo Leite tem como fundamento um frágil parecer da PGE, órgão que integra a estrutura de gabinete do governo.”

O documento prossegue: “A PGE forçou uma interpretação da regra, para manter a revogação da pensão apenas para os próximos governadores, beneficiando Eduardo Leite. Ademais, a concessão deste benefício ocorreu sem qualquer transparência, uma vez que, até o presente momento, não foi publicada no Diário Oficial do Estado, ferindo assim o princípio da moralidade administrativa.”

O documento da frente é assinado por paramentares do PL, que trabalha com a pré-candidatura ao governo do Estado de Onyx Lorenzoni; do PP, que trabalha com a pré-candidatura do senador Luis Carlos Henze; Novo, que trabalha com o pré-candidato a governador Ricardo Jobim; PSB, que trabalha com o nome de Beto Albuquerque; além de deputados do Republicanos, Cidadania e do próprio PSDB.

Ainda na última semana, o Partido Novo – que considerou ilegal o pagamento – entrou com uma ação contra a pensão. Leite acusou os parlamentares do Novo de produzirem “fake News.” Ontem, o partido divulgou uma nota, na qual cobra a devolução dos valores aos cofres públicos. “A desistência somente reforça os argumentos do Novo, que não são uma mera ‘fake news’, como afirmou o ex-governador tucano”, alfinetou o deputado estadual Giuseppe Riesgo.

Parlamentares da oposição, como as deputadas estaduais Stela Farias (PT) e Luciana Genro (PSOL), também fizeram críticas. “Eduardo Leite receber pensão como ex-governador aos 37 anos, sem nem ter concluído o mandato, é um escárnio com os servidores públicos que ele tanto atacou em nome da ‘austeridade fiscal’. É ainda uma afronta a todas as pessoas que trabalham muito e não conseguem se aposentar”, escreveu Luciana em sua conta no Twitter.