Leite propõe reajuste de 32% ao magistério gaúcho

O governo estadual apresentou na manhã desta quarta-feira (8) a proposta de reajuste ao piso do magistério em 32% para deputados da base aliada e entidades. O Poder Executivo justifica que a matéria tem como função garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis de carreira do plano aprovado pela Assembleia Legislativa em 2020.

Partindo do ponto central para absorção do reajuste é como foi reformulado o plano de carreira, o que antes os professores ganhavam de forma descentralizada em vantagens adquiridas ao longo do tempo foi centralizada em duas formas de receita: a parcela autônoma e a parcela de irredutibilidade que centralizou as vantagens adquiridas.

Acontece que o reajuste que está sendo proposto não incidirá de forma igual para todos os servidores porque levará em conta a parcela de irredutibilidade, ou seja, esse professor vai ter o reajuste absorvido ao completivo do que já recebe através desta receita.

Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.

A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, se disse insatisfeita com a proposta, que segundo ela, não foi construída junto com a entidade, mas apenas comunicada.

"O dinheiro já é do servidor, vai tirar da parcela autônoma para completar o salário, mas de 30 mil aposentados não terão um centavo de aumento", ressalta. Outra problemática apontada por ela, é que o aumento não abrange os demais funcionários de escola que já recebem o equivalente a metade do piso e que tem seu salário ajustado com um complemento que tem como base o piso regional que também está em defasagem.

A deputada Sofia Cavedon (PT) que acompanha as reivindicações do Cpers para o reajuste do magistério e ajuda a promover o debate legislativo, diz que a proposta do governo é inaceitável: "Mais uma vez não está se pagando o piso na base da carreira, isto retira dos funcionários e achata ainda mais os salários da educação", afirma.

A presidente do Cpers relata que, nesta quinta-feira (9), o sindicato terá um encontro com os deputados estaduais sobre o tema e que, no próximo dia 14, será feito um ato público em frente ao Palácio Piratini reivindicando aumento igualitário para todos.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que esteve na reunião juntamente com o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária de Educação, Raquel Teixeira, e demais autoridades e entidades, rebate as críticas dizendo que há meses que o governo estabelece um diálogo com o Cpers, de forma transparente, mas que hoje o governo está em um processo de reconstrução do Estado que leva tempo, e que por este motivo não consegue satisfazer de forma ampliada este aumento para todos, conforme a vontade da categoria. "A proposta é o resultado do que acreditamos entre o equilíbrio fiscal e o reajuste segundo o plano de carreira do magistério", explica.

O impacto dessa proposta nas finanças estaduais será de R$ 650 milhões, somado aos demais pagamentos anunciados para a categoria do programa Avançar que inclui bolsas para aperfeiçoamento e mais a contratação de 4 mil professores para a rede, estimando um valor em torno de R$ 1,1 bilhões que equivale a um mês de folha de pagamento, segundo o secretário.

O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, sendo apresentada a tabela atualmente vigente é aquela proposta no projeto de lei.