Melo tem aprovação de 100% dos projetos no Legislativo

No primeiro semestre do ano de 2021, o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) obteve 100% de aprovação nos seus projetos enviados à Câmara de Porto Alegre. Das 15 matérias apresentadas pelo Executivo, todas foram aprovadas no Legislativo, com uma ampla vantagem nas votações, uma média de 26 votos a favor contra 10 contrários.

Esses resultados mostram que o prefeito Melo tem uma base de governo bastante sólida, que vota junto com o Executivo, diferentemente de seu antecessor, o ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que teve projetos importantes não aprovados pela casa. Um exemplo disso é o projeto da reforma da Previdência dos servidores municipais, que foi rejeitado no governo Marchezan e aprovado no governo Melo, com 24 votos sim e 12 não.

 O líder do governo na casa, vereador Idenir Cecchim (MDB), atribui essa aprovação de 100% dos projetos propostos à "boa política e principalmente ao diálogo, uma característica do prefeito Melo". "Isso se deve ao próprio jeito do Melo fazer política, com muito diálogo, persistência, com muita calma, todos os projetos de reestruturação do governo, ou estruturação, foram aprovados com larga margem", disse o parlamentar.

 Outro motivo para o sucesso dos projetos, de acordo com o vereador, é que alguns dos vereadores chamados independentes votaram a favor do governo em quase todos os textos. Uma exceção foi a reforma da Previdência, na qual os parlamentares do PDT votaram contra o texto por uma determinação do partido.

A situação da oposição já é diferente, dos 9 projetos propostos, apenas dois receberam votos suficientes para aprovação, ambos do vereador líder da bancada petista, Aldacir Oliboni.

 O vereador líder da oposição, Pedro Ruas (PSOL), disse que isso se deve a linha política adotada pelo executivo municipal. "Uma linha política de esmagar, a linha bolsonarista... Atacar a esquerda sempre, destruir a esquerda, para termos determinadas posições dentro da Câmara, nós tivemos que buscar em janeiro no Judiciário, nem espaços na câmara queriam nos dar", observou Ruas sobre a representação das bancadas minoritárias nas instâncias do Legislativo. O parlamentar ainda criticou a falta de projetos de combate a pandemia de autoria do governo, e disse que o governo Melo é marcado pelo "negacionismo e bolsonarismo".

 Em contrapartida, quando se trata da base governista, dos 28 projetos propostos apenas um não foi aprovado. Os vereadores com mais projetos aprovados pela casa foram Moisés Barboza (PSDB) e Felipe Camozzato (Novo), ambos com quatro projetos. 

Doutor em Ciência Política e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rodrigo Stumpf avalia que é preciso conjugar uma série de fatores para contextualizar os bons resultados do prefeito Melo nas votações do Legislativo.

"Há uma combinação de fatores, alguns pessoais e outros políticos. Em primeiro lugar, a pessoa do prefeito Melo tem perfil mais conciliador que Marchezan, e uma trajetória anterior na Câmara que facilita as negociações. Marchezan fazia confronto, como se quem fosse contra suas propostas fosse o inimigo. Em segundo lugar, a base de apoio ao Executivo parece menos fragmentada que na gestão de Marchezan, que conseguiu transformar o partido do vice-prefeito em oposição."

O professor também considera que o fato de as sessões terem restrição na participação do público também beneficiou o governo em plenário. "A situação da pandemia, com sessões remotas, dificulta a pressão dos setores interessados, como servidores ou empresários, sobre os vereadores. Diminui o custo de decisão, pois gera menos polêmica do que votar em um plenário vaiando o voto. Resta saber se esta situação vai se manter ao longo da gestão ou aos poucos a necessidade de acomodar interesses conflitantes pode cobrar seu preço na unidade da base de apoio", pondera o cientista político.

Atento à interlocução com o Legislativo, o prefeito se reuniu nesta semana com os vereadores da base e aliados no Paço Municipal para dialogar sobre projetos do Executivo para a cidade que serão pauta neste segundo semestre. O Legislativo retornou aos trabalhos após o recesso nesta segunda-feira, quando aprovou o Programa Municipal de Microcrédito, com linhas a juro zero para o setor produtivo e também a linha Ninguém sem Banheiro, destinada ao reparo residencial.

Outras 24 propostas seguem tramitando, como os PLs envolvendo o transporte coletivo, o cancelamento do aumento do IPTU e a desestatização da Carris. Entre os novos temas que serão encaminhados, estão projetos envolvendo os próprios municipais, a redução de ISS para o setor de eventos e a extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas.

Além dos vereadores, também participaram da reunião o vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM) e secretários municipais.