OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 18 de Setembro de 2020 às 16:36Impeachment de Marchezan é retomado após reformulação de decisão judicial
Testemunhas de defesa do prefeito Marchezan começarão a ser ouvidas na segunda-feira
Alex Rocha/PMPA/JC
Após movimentações do processo de impeachment que pesa contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Justiça autorizou a retomada da ação, em despacho assinado pelo desembargador relator Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível da Capital, na noite desta quinta-feira (17). Com a nova decisão, a Câmara de Vereadores da Capital deve iniciar já na próxima segunda-feira (21) a notificação de testemunhas de defesa a serem ouvidas.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Após movimentações do processo de impeachment que pesa contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Justiça autorizou a retomada da ação, em despacho assinado pelo desembargador relator Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível da Capital, na noite desta quinta-feira (17). Com a nova decisão, a Câmara de Vereadores da Capital deve iniciar já na próxima segunda-feira (21) a notificação de testemunhas de defesa a serem ouvidas.
O processo havia sido suspenso por solicitação da defesa do prefeito, que considerou o rito do Legislativo municipal prejudicial, tato por ter sua tramitação acelerada, passando à frente de projetos em regime de urgência na Casa, como por ainda não permitir a ampla defesa de Marchezan durante reunião de comissão.
Após entrar com recurso, o Legislativo já havia conseguido a retomada do processo, no entanto, a defesa de prefeito também recorreu, ao apontar que os argumentos apresentados pelo desembargador que avaliou o caso haviam sido copiados do documento original enviado pela Câmara. Com a orientação de reformulação, o desembargador alterou os devidos pontos, mas manteve o teor da decisão.
A Justiça entende que não houve prejuízo a Marchezan durante a reunião de comissão que definiu pela continuidade do processo. Além disso, avaliou que a tramitação de ações de cassação de mandatos podem acontecer de forma paralela a processos comuns, baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça de 2010.
O processo iniciado pela Câmara em 5 de agosto tem como denúncia base o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para gastos com peças publicitárias.
