Governo Eduardo Leite desiste de retorno ao ensino presencial em 31 de agosto

Após quase quatro horas de reunião, governo gaúcho e Federação das Associações dos Municípios (Famurs) acertaram um adiamento na data de retomada de atividades presenciais em escolas, que havia sido proposta para 31 de agosto. As atividades voltariam pela Educação Infantil. Na semana que vem, em nova reunião na próxima terça-feira (1º), o governo vai apresentar proposta de calendário de retorno para a segunda quinzena de setembro.  

As aulas estão suspensas desde a segunda quinzena de março devido à pandemia. Em nota, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, comunicou que será estabelecido um novo prazo dentro da intenção de retomada de forma escalonada por níveis de ensino. As medidas valerão apenas para localidades que estão nas bandeiras amarela e laranja.   

A nova data não foi definida, mas "deve ser em setembro e não mais em 31 de agosto", diz o secretário, no comunicado. Segundo Meirelles, a "decisão atende a pedidos de municípios". Participaram, além da direção da federação, presidentes das associações regionais, Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público.  

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, que participou da discussão, reforçou a posição das prefeituras que são contrárias ao retorno agora. Pesquisa com gestores havia indicado que 94% de 442 (são 497 municípios no Estado) eram contrários à volta do ensino presencial. 

Mesmo que tenha havido o adiamento, o secretário informou, no comunicado no site da pasta, que o calendário será facultativo e sua implantação vai depender da decisão dos municípios, depois das escolas e, na sequência, dos pais. 

"O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela", explicou Meirelles, na manifestação. O secretário reforçou que a decisão será de cada gestor municipal. "A posição do Estado é de que não será no dia 31 e sim durante setembro. As faixas da educação infantil são prioritárias, mas ser facultado ao gestor".

Hassen disse, em vídeo postado após a reunião, que a entidade voltou a destacar a preocupação com a retomada das aulas. "Insistimos que o retorno só se desse quando tivermos uma curva descendente de casos para ter segurança de volta as aulas", ressaltou o presidente da Famurs. Segundo Hassen, enquanto o Estado vai definir a data, as prefeituras vão se organizar e se adaptar aos protocolos definidos pela Secretaria Estadual da Saúde.    

A Secretaria da Saúde vai publicar nesta quarta-feira (26) uma nota técnica orientando sobre medidas para o transporte escolar. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que na semana que vem vai apresentar a nota técnica sobre vigilância municipal para a área sanitária para que as equipes das localidades possam atestar as condições de retorno nas escolas. 

O ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Wanderson de Oliveira mostrou estudo comparativo sobre a abertura de escolas em 15 países e indicou as condições epidemiológicas para a retomada. Oliveira indicou que em muitos deles as atividades escolares foram retomadas com as primeiras reaberturas e pelos mais novos, mas preveniu que não é recomendada a volta quando a curva de casos é ascendente ou está no platô, condição que começa a ser formatada no Estado.      

"Se no seu município está em ascensão, no platô ou não tiver evidência de que está caindo a curva. Minha orientação é não abrir. O que não podemos fazer é esperar começar a cair a curva para começar a discutir o assunto", ponderou Oliveira.

Mães, pais e professores, que criaram movimentos em redes sociais contrários à volta do ensino presencial, manifestaram que a revisão do calendário teve influência da mobilização, que cresceu nos últimos dias. O grupo Direito ao Ensino Não Presencial na Pandemia se reuniu com a direção geral da Secretaria da Educação, Famurs e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que foi nesta terça-feira.

"Seguimos pelas redes sociais diariamente com ações para unir esforços e aumentar a representatividade contra o retorno presencial em um cenário nada favorável. Aulas só com vacinação contra a Covid-19", reforça a advogada Cassiana Lipp, que é uma das coordenadora do grupo. Três abaixo-assinados que estão em meio digital somam quase 110 mil adesões contra o retorno presencial no Rio Grande do Sul.