Justiça proíbe ato em apoio a Haddad dentro de campus da Ufrgs

O lançamento de um “comitê” em apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à presidência da República na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) foi suspenso por determinação da instituição, após uma série de ações na Justiça questionando o ato. Marcado para acontecer às 17h desta terça-feira (18) em frente à Faculdade de Educação (Faced), o evento tinha membros do Diretório Central de Estudantes (DCE) entre os organizadores.

Depois ser intimada judicialmente a se manifestar sobre a realização do ato, a reitoria da universidade encaminhou um ofício à coordenação do Diretório Central de Estudantes (DCE), informando que o evento não poderia ser realizado porque as regras eleitorais não permitem a cessão de bens da administração direta ou indireta para eventos de campanha.

Por meio de nota oficial, a reitoria da Ufrgs informou ainda que, depois da notificação, os responsáveis pelo evento se comprometeram a transferi-lo para o lado externo do prédio da universidade, no campus Centro. O ato acabou sendo transferido para a rua Sarmento Leite, em frente à Faculdade de Arquitetura. 

A manifestação da Ufrgs aconteceu depois que pelo menos duas ações populares foram protocoladas na Justiça Federal na Capital questionando a realização do ato de campanha nas dependências da universidade. Em uma delas, o candidato a deputado federal Marcel van Hattem (Novo) obteve liminar que impediu a realização do evento. “Assim que fiquei sabendo, acionei os advogados que assessoram o Novo e ingressamos na manhã desta terça para evitar que o evento ocorresse. Não se pode utilizar espaço público para fazer campanha eleitoral”, reagiu van Hattem. A ação foi contra o candidato a deputado federal Giovani Culau (PCdoB), um dos organizadores do comitê.

A argumentação foi acatada pelo juiz federal Jorge Alberto Schreiner Pestana, que determinou que o evento não deveria ser realizado nas dependências da universidade, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil. Em contraponto, Culau garantiu que o local do evento fosse mudado antes de receber a notificação judicial e acusa o candidato do Novo de utilizar o episódio como "factoide” para potencializar a candidatura. 

“Como não solicitamos auditório ou sala, isso não caracteriza o uso do espaço publico. Mas para respeitar a legalidade, antes mesmo da decisão, transferimos para a frente da Faculdade de Arquitetura", explicou Culau. Segundo os organizadores, o ato reuniu cerca de 200 pessoas.