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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Publicada em 30 de Janeiro de 2015 às 00:00Deputados da nova legislatura tomam posse neste sábado
MARCO QUINTANA/JC
Jornal do Comércio
A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, às 14h deste sábado, para a posse dos 55 deputados estaduais eleitos e a instalação da 54ª legislatura, que se estende até 2019. A solenidade ocorre no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha. Também haverá a eleição e a transmissão de cargos da nova Mesa Diretora. Conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Edson Brum (PMDB) será o presidente do Parlamento.
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A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, às 14h deste sábado, para a posse dos 55 deputados estaduais eleitos e a instalação da 54ª legislatura, que se estende até 2019. A solenidade ocorre no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha. Também haverá a eleição e a transmissão de cargos da nova Mesa Diretora. Conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Edson Brum (PMDB) será o presidente do Parlamento.
Ele ocupará o cargo por conta do rodízio vigente entre as quatro maiores bancadas da Casa (PMDB, PT, PDT e PP). Dos 55 deputados que tomarão posse, 33 já são parlamentares da Assembleia. As demais 22 vagas representam uma renovação de 40% no Parlamento, percentual igual ao registrado nas eleições de 2006 e 2010. O número de representações partidárias aumentou de 12 para 15, sendo que sete são compostas por bancadas de um único representante: PPL, PPS, PR, PRB, PSD, P-Sol e PV.
Servidores da Casa têm novo plano de cargos e carreira
O plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi promulgado na quinta-feira pelo presidente da Casa, deputado Gilmar Sossella (PDT). A Lei nº 14.688/2015 institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Parlamento gaúcho. Aprovado em plenário no dia 16 de dezembro de 2014, o plano prevê a extinção de 502 cargos vagos e de 291 cargos de provimento efetivo, que serão extintos à medida que vagarem.
Os servidores efetivos que optarem pelo plano terão seus cargos alterados para agente legislativo e técnico legislativo, quando de nível médio; analista legislativo, quando de nível superior; e de procurador, no caso de consultoria e assessoramento jurídico. Os que preferirem podem continuar nos atuais cargos, garantindo todos os benefícios remuneratórios, inclusive estatutários, em paridade com os que optarem pelos novos cargos.
O projeto extingue algumas funções gratificadas, reduz o valor de outras e eleva o vencimento básico dos servidores. Também prevê critérios para a progressão na carreira e adicional de qualificação.
A justificativa do projeto é amenizar o processo de evasão de servidores na Casa. De acordo com o texto, cerca de 50% dos funcionários nomeados nos concursos realizados em 2005 desistiram de assumir a vaga por já terem sido aprovados em concursos com vencimentos superiores.
