Pregão eletrônico gera economia a prefeituras

A principal vantagem das ferramentas de compras on-line, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziukolski, é o espectro nacional de fornecedores, que ampliam o escopo da concorrência, possibilitando preços menores. “Há produtos, como medicamentos, que permitem uma margem de 60% de economia”, explica.

Há 11 anos, a entidade oferece, de maneira gratuita, o site Cidade Compras, destinado à realização de pregões eletrônicos e que conta atualmente com cerca de 1.000 municípios cadastrados, dentre os quais 300 têm uma utilização mais constante. A ferramenta também sofre a concorrência de outros portais dedicados às compras on-line, como o site de compras governamentais, ligado ao governo federal, ou o licitações-e, produto oferecido pelo Banco do Brasil ou site de pregões eletrônicos do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Um dos usuários do Cidade Compras é a prefeitura de Porto Alegre, que começou a utilizar o pregão eletrônico em 2008. O gestor da área de compras e serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, José Otávio Ferraz, estima que em 2014 tenha havido uma economia de R$ 94,4 milhões gerado pelo uso do pregão, com a aquisição de medicamentos, alimentação para escolas e a contratação de serviços como mão de obra e eventos. “O fato de os pregões estarem disponíveis para consulta do cidadão torna o processo transparente”, diz Ferraz. Em 2014, a prefeitura realizou 374 pregões, dos quais 15 foram presenciais. “E quase 99% das compras são feitas via pregão”, afirma o gestor.

Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, como Esteio e Novo Hamburgo, começaram antes, em 2006. No caso de Esteio, o secretário de arrecadação e gestão financeira, Norberto Bierhals, aponta que em 2014 apenas um de todos os 290 pregões realizados no município foi presencial. “O pregão eletrônico abrange uma gama maior de fornecedores, sem se restringir ao município. Nesse aspecto, a ferramenta evita que o gestor continue convidando o ‘amigo’, pois o processo é impessoal”, avalia. Outra vantagem apontada pelo secretário é a menor burocracia e celeridade de prazos que dura, em média, 30 dias desde a publicação do edital até a abertura do certame. A média de economia apontada por Bierhals é de 20%.

O universo de fornecedores é grande. Segundo Bierhals, em Esteio, chegam a mais de mil, porque um único item pode ter diferentes fornecedores, já que o critério principal, dentro de pré-requisitos fixos de qualidade, é o preço.

Na prefeitura de Novo Hamburgo, a utilização do pregão eletrônico atinge cerca de 80% das compras do município. O número, inferior ao de outras cidades, se dá porque alguns tipos de serviços ou produtos precisam atender a um escopo mais regional, segundo a diretora de compras e licitações da prefeitura, Kelly Bruce. “Serviços como locação de veículos têm de ser presenciais, porque uma empresa de outro estado não vai conseguir prestar o serviço. Mas itens de merenda escolar, medicamentos, peças para veículos, são feitas on-line”, detalha.

De acordo com a servidora, a economia média é de 40%, mas fatores como sazonalidade e oferta influenciam na flutuação de preços. Para a gestora, a vantagem maior é no alcance a itens que não são disponíveis no mercado local, como equipamentos médicos de alta tecnologia, entre outros.