Laboratório contra lavagem de dinheiro vai funcionar na PGR em 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram um acordo para instalar mais uma unidade da Rede Nacional de Laboratórios contra a lavagem de dinheiro (Rede-Lab). A unidade, que terá equipamentos e capacitação do Ministério da Justiça, funcionará na Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai ceder o pessoal responsável por operá-la. Mas a previsão é que o laboratório comece a funcionar efetivamente apenas em março do ano que vem.

A Rede-Lab tem atualmente 25 laboratórios funcionando e outros 18 (incluindo o da PGR) em processo de instalação. Segundo o ministério, esses laboratórios já investigaram uma movimentação de R$ 20 bilhões, que resultou no bloqueio de US$ 200 milhões no exterior e a recuperação de R$ 38 milhões. Mesmo após a identificação das irregularidades há dificuldades em recuperar os recursos.

"Ainda há muito o que se fazer no sistema de prestação jurisdicional brasileiro. Se avançou bastante com medidas legislativas, mas nós temos que vencer um problema que é sistêmico e histórico, que é a morosidade da prestação jurisdicional do Estado brasileiro. Eu não posso culpar um único poder. Eu acho que é um problema estrutural e tem que ser objeto de uma pactuação entre Executivo, Legislativo e o próprio Judiciário para que possamos ter uma melhoria substantiva", disse Cardozo.

De acordo com o Ministério da Justiça, cada laboratório é uma unidade que atua na análise de dados, usando soluções tecnológicas, metodologia própria e profissionais especializados para identificar atividades ilícitas. Os dados analisados são principalmente financeiros. Os laboratórios contam com softwares específicos para o cruzamento de dados. Eles entram em ação quando uma investigação policial ou do Ministério Público pede à Justiça a quebra do sigilo fiscal, bancário ou telefônico de alguém.

Os programas instalados nos computadores dos laboratórios buscam padrões de comportamento dos investigados, procurando nomes, números de telefone ou contas bancárias que se repetem ou recebem remessas de recursos. Além disso, as informações são cruzadas com as declarações de renda do investigado e familiares. Por fim, são gerados relatórios que subsidiam as investigações.

O Ministério da Justiça é responsável por disponibilizar os equipamentos e sistemas à PGR, além de treinar as equipes. Já à PGR cabe disponibilizar o espaço físico e os técnicos. O MPF já contribuía com a Rede-Lab desde 2012, por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba).