Pestana diz que obras vão aumentar popularidade de Tarso

O chefe da Casa Civil do Executivo estadual, Carlos Pestana (PT), avalia que a popularidade do governador Tarso Genro (PT) tende a subir nos próximos meses. Ele observa que o governo tem um grande conjunto de obras em andamento, algumas concluídas, outras a serem finalizadas até o próximo ano, quando o petista deve disputar a reeleição. Pestana refuta as críticas da oposição sobre o endividamento do Estado e diz que há opção política pela busca de financiamento para investimentos públicos, que devem ultrapassar os R$ 13 bilhões, aliados aos mais de R$ 30 bilhões em investimentos privados. A estratégia visa a estimular a economia gaúcha. 

Pestana ressalta que todos os governantes brasileiros tiveram a popularidade abalada após as manifestações de junho, mas que Tarso já se recuperou e desponta à frente da senadora Ana Amélia Lemos (PP) na preferência dos eleitores, segundo pesquisa recente. Quanto à possibilidade de contar com o ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB) na condição de vice na chapa de Tarso, o secretário entende que é um bom nome, mas que é preciso primeiro construir uma política de alianças, para depois definir os candidatos.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Pestana - que coordenou a campanha vitoriosa de Tarso, vencedor ainda no primeiro turno de 2010 - não diz se será candidato a cargo eletivo em 2014, afirmando que “a intenção é colaborar para a reeleição do projeto”. Também fala da relação com os partidos da base, da saída do PSB e das conversações com o PDT, PCdoB e PTB.

O chefe da Casa Civil descarta, ainda, haver perseguição política a movimentos sociais por parte do Estado, ponderando que o governo está investigando as denúncias de militantes do PSTU e do P-Sol. 

Jornal do Comércio - O PDT tem dado sinais de que vai ter candidatura própria, ou seja, vai sair do governo. O PSB acaba de deixar o governo. Isso vai dificultar a relação com a Assembleia Legislativa?

Carlos Pestana - Não acredito. Em primeiro lugar, o PDT já tem uma definição que é: ou terá candidatura própria ou estará conosco. Então, acredito que, provavelmente, no primeiro ou no segundo turno estaremos juntos. Segundo: eu ainda acredito que o PDT estará conosco no primeiro turno. 

JC - E a relação com o PSB?

Pestana - O próprio deputado Beto Albuquerque (presidente estadual do PSB), quando colocou os cargos à disposição, anunciou que não era ruptura. Na verdade, ela se dá em função de uma alternativa nacional, mas que não é uma alternativa e nem poderia ser, de oposição a esse projeto. Eles participaram da vitória do governador, na construção do nosso projeto, e estão há três anos no governo. Não tem nem sentido, nem coerência, terem uma postura de oposição ao nosso projeto político. 

JC - Existe algum temor de que o PCdoB possa deixar a aliança, por conta da relação que a deputada Manuela d’Ávila teve, quando candidata a prefeita, com a senadora Ana Amélia (PP)?

Pestana - Não. Embora não tenha uma decisão ainda do PCdoB nas conversas que estamos fazendo, e até pela questão do projeto nacional - o PCdoB está alinhado com a presidente Dilma (Rousseff, PT) -, tenho a convicção de que o PCdoB, como o PTB, aqui no Estado, estará conosco. 

JC - Como vê as recentes pesquisas, que indicam uma polarização e um empate técnico entre Tarso e Ana Amélia?

Pestana - As pesquisas são bastante positivas. Primeiro porque colocam o governador Tarso Genro na frente. Segundo, que é importante registrar - eu acho que isso é mais significativo do que os percentuais - é que nós saímos deste último período, das manifestações, onde todos os governos tiveram seus índices de aprovação bastante baixos, e hoje estamos observando que há uma reversão deste quadro, tanto no cenário nacional, com a presidente Dilma, quanto com o cenário do governador Tarso Genro. Isso nos anima. Porque, efetivamente, entramos num momento, o governo, em que há um conjunto de obras sendo entregue, um conjunto de ações sendo realizado. 

JC - A oposição diz que este é um governo só de discurso, que não faz obras. Vão aparecer estas obras?

Pestana - Não só vão como já estão aparecendo. Nenhum governo investiu tanto, seja através de investimento público, como de investimento privado. Nenhum governo teve tanto investimento como o nosso nesse período. Nós temos mais de R$ 13 bilhões em investimento público, mais de R$ 30 bilhões em investimento privado. Na área do saneamento, já temos R$ 4 bilhões em investimentos, na área das estradas, R$ 2,7 bilhões, na área de energia, R$ 1,7 bilhão. Em todas as áreas temos um volume muito maior de investimentos do que foi realizado pelos últimos governos. 

JC - Quais obras podem ser destacadas? 

Pestana - De 1998 até 2010 foram realizados 31 acessos municipais. Estamos dizendo que, em 12 anos, foram feitos 31 acessos asfálticos. Nesses dois anos e meio de governo, nós já entregamos 11 e estamos com 14 já concluídos. Então, já realizamos 25, e até o final desse governo, provavelmente chegaremos próximo a 60 ou 70 acessos municipais entregues, e iniciaremos obras em todos os 104 acessos municipais do Estado.

JC - E em outras áreas?

Pestana - Na área de saneamento, vamos dobrar o tratamento de esgoto no Estado, com os investimentos que temos hoje. Na área das escolas, qual era o principal debate quando assumimos o governo em 2011? As escolas de lata. Essa era a principal denúncia que era feita. Estudantes, professores dando aula em escolas de lata, os famosos contêineres. Já realizamos reformas e obras em mais de 1.700 escolas do Estado. Mais do que a metade da rede física do Estado, que tem em torno de 2.500 escolas. Na questão da saúde, qual era o grande debate quando assumimos o governo? Aplicar os 12% na saúde. No orçamento desse ano, já construímos o percentual de 12% para a saúde, que era e é uma luta histórica.

JC - A oposição está dizendo que, embora os 12% para a saúde estejam no orçamento, a execução está muito abaixo disso.

Pestana - Olha, se não chegar nos 12% (até o final do ano), deve chegar muito próximo disso. Talvez 10,9%, 11%. Mas o que é importante disso, é que assumimos o governo com um orçamento de 5,7% na área da saúde. O resto eram gastos da área de saneamento que colocavam na saúde. Então, já dobramos o recurso na área da saúde. 

JC - O endividamento do Estado está chegando a um nível preocupante?

Pestana - Primeiro, é importante registrar que assumimos um Estado que não cumpria o mínimo constitucional da saúde, nem da educação, que arrochou o salário dos servidores públicos, um Estado que investia muito pouco, e nós estamos revertendo isso. Nunca houve a questão do déficit zero aqui no Rio Grande do Sul. Quando assumimos o governo, fizemos uma opção muito clara e deliberada: apostamos no crescimento do Estado para reverter essa situação de crise. A nossa política não é a política do ajuste fiscal. Nos primeiros 15 dias de governo, já tínhamos elaborado um projeto de financiamento. Fizemos uma opção de, através de financiamentos externos, buscar realizar os investimentos e utilizar o recurso do Tesouro para honrar os compromissos com a dívida e valorizar o servidor público. 

JC - E os resultados?

Pestana - Isso se demonstrou acertado, vide o volume de investimentos que temos hoje, que é de mais de R$ 13 bilhões em investimentos públicos. E proporcionamos reajustes salariais muito significativos para todas as carreiras de Estado. Dou como exemplo aqui a questão do soldado da Brigada Militar, que teve um reajuste de 104%. Temos um reajuste de 76,65% para os professores, ou seja, mais de 50% acima da inflação prevista para os quatro anos.

JC - Mas o Cpers cobra o pagamento do piso nacional do magistério integral.

Pestana - Nossa avaliação é a de que boa parte dos professores reconhece o esforço que o governo está fazendo, porque nós demos o maior reajuste salarial da história dos professores, e isso é reconhecido pela própria direção do Cpers. O que não quer dizer que eles não queiram reivindicar o piso do Fundeb, que já é pago pelo Estado do Rio Grande do Sul. No Estado, hoje, nenhum professor recebe menos que os R$ 1.567,00, que é o valor do piso. O que não tem é o reflexo na carreira. 

JC - O PT sempre esteve muito próximo dos movimentos sociais. Agora, porém, o Bloco de Luta e o Cpers criticam o governo por estar criminalizando os movimentos populares. Os movimentos sociais mudaram ou o PT mudou?

Pestana - Em primeiro lugar, não é verdade que nós estamos criminalizando os movimentos sociais. A postura da Brigada Militar durante as manifestações, do nosso ponto de vista, foi exemplar. Não tivemos um manifestante ferido. Ao contrário, a única pessoa ferida nesse processo foi um brigadiano. Demos toda uma orientação que a Brigada assegurasse a segurança dos manifestantes, e isso foi cumprido. Então, do nosso ponto de vista, esta afirmação de que estamos criminalizando não é verdadeira. 

JC - E a investigação de lideranças políticas...

Pestana - Nesse último episódio (com mandados de busca e apreensão na casa de militantes do PSTU, P-Sol e outros integrantes do Bloco de Luta), vamos partir das conversas que estamos fazendo - fizemos com o PSTU, com o P-Sol -, vamos ver os argumentos que estão trazendo e verificar se, eventualmente, houve alguma motivação de perseguição política, e, evidentemente, vamos tomar as providências. Isso não é e nunca foi uma orientação do governo. 

JC - Na campanha de Tarso, em 2010, o PT explorou a ideia do ‘alinhamento das estrelas’. Mas até agora, o problema da dívida com a União não foi resolvido. 

Pestana - Essa parceria tem sido extremamente positiva para o Estado. Vou destacar o volume de investimentos que o Estado tem do governo federal. A presidenta Dilma, quando assumimos em janeiro de 2011, veio aqui e nos ajudou a resolver a crise do arroz. Ou seja, o governo federal assumiu o preço mínimo do arroz, isso ajudou a resolver. Tem um conjunto de obras que foram anunciadas, investimento em metrô, a ampliação da margem fiscal, que possibilitou que a gente ampliasse a capacidade de financiamentos, a Ponte do Guaíba, a negociação que possibilitou que o Estado recebesse R$ 3 bilhões em função de uma dívida que a União tinha com a CEEE. Na questão do passivo, hoje o governo federal tem uma medida provisória no Congresso Nacional para ser votada nos próximos dias, que reduz os juros da dívida. 

JC - A OAB vai dar andamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o uso de depósitos judiciais...

Pestana - Respeitamos a decisão da OAB, a gente só estranha que ela tenha acontecido nesse momento. Na verdade, essa foi uma medida da época do governo Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006), que nunca foi questionada a sua constitucionalidade. Já estamos há mais de nove anos da publicação da norma, da vigência e só agora que se despertou para inconstitucionalidade da norma. Então isso nos causa um pouco de estranheza.

JC - Por que o déficit da Previdência estadual continua sem solução?

Pestana - Não foi por falta de iniciativa do governo. Parcialmente, queria dizer que sim (foi resolvido). Enviamos para a Assembleia dois projetos. Um foi declarado inconstitucional. Respeitando a opinião do Tribunal de Justiça, mas discordamos. Principalmente o segundo projeto, que atendia a todas as solicitações feitas pelo tribunal, mas o tribunal entendeu que é inconstitucional. Era um projeto importante, porque ele enfrentava o passivo da Previdência, e teve outro que foi aprovado - esse não foi declarado inconstitucional - que cria o fundo de capitalização. Os novos servidores que estão ingressando no Estado têm uma perspectiva mais positiva. Porque eles estão contribuindo desde seu ingresso para um fundo de capitalização, que está assegurando rendimentos. Esse fundo garante, sim, uma Previdência pública, garante direitos para os servidores que ingressaram nesse último período. 

Perfil

Natural de Porto Alegre, Carlos Pestana Neto, 50 anos, é formado em Direito pela Pucrs. Começou a sua militância no movimento estudantil universitário. Desde 1983, é filiado ao PT e servidor concursado da prefeitura de Porto Alegre. Elegeu-se vereador em 2000, quando foi líder de governo e líder da bancada petista na Câmara da Capital. Em 1996, já havia disputado uma cadeira no Legislativo de Porto Alegre, mas ficou como suplente. Em 2004, disputou novamente o cargo e não conseguiu se eleger. Foi diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab) nas administrações dos petistas Raul Pont (1997-2000) e Tarso Genro (2001-2002). Nas eleições de 2010, como secretário-geral do PT gaúcho, Pestana foi o coordenador-geral da campanha que elegeu Tarso Genro. É chefe da Casa Civil.