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Justiça Eleitoral

- Publicada em 19 de Fevereiro de 2013 às 00:00

Prefeito eleito de Erechim assume comando da prefeitura


DANIEL DALPIZZOLO/ASSECOM PME/DIVULGAÇÃO/JC
Jornal do Comércio
Passavam-se 47 dias desde que, em 1 de janeiro, Paulo Polis (PT) havia transferido o cargo de prefeito de Erechim para o então presidente da Câmara Municipal Lucas Farina (PT), quando, ontem, em cerimônia no Legislativo da cidade, foi novamente empossado chefe do Executivo local.  Na sexta-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar a recurso impetrado pela vice-prefeita reeleita na chapa de Polis, Ana Oliveira (PMDB), e determinou a posse de ambos, suspendendo a eleição suplementar marcada para 3 de março.
Passavam-se 47 dias desde que, em 1 de janeiro, Paulo Polis (PT) havia transferido o cargo de prefeito de Erechim para o então presidente da Câmara Municipal Lucas Farina (PT), quando, ontem, em cerimônia no Legislativo da cidade, foi novamente empossado chefe do Executivo local.  Na sexta-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar a recurso impetrado pela vice-prefeita reeleita na chapa de Polis, Ana Oliveira (PMDB), e determinou a posse de ambos, suspendendo a eleição suplementar marcada para 3 de março.
Polis e Ana haviam tido o registro cassado pela Justiça eleitoral local, no final do ano passado, por conduta vedada - devido à publicação de um anuário da prefeitura no período de campanha eleitoral. A decisão havia sido confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com Polis - reeleito com 64,83% dos votos válidos em outubro -, não houve descontinuidade, pois o prefeito em exercício por quase 50 dias é de seu partido e deu seguimento à administração anterior. “É uma continuidade de governo. Estou tomando pé da situação, vendo como está o andamento das obras, como estão os recursos no caixa, a parte administrativa”, revela Polis.
Na eleição suplementar, a oposição escolheu Luiz Fernando Schmidt (DEM) para concorrer com o novo candidato petista, Anacleto Zanella. Na reacomodação de forças, o PDT - que estava na coligação que sustentou a candidatura de Polis na eleição de outubro - mudou de lado e passou a integrar a chapa de oposição, com Ernani Coelho Mello de candidato a vice-prefeito.  De acordo com Mello - presidente do PDT em Erechim -, a sigla não concordou com os nomes indicados por PT e PMDB para a eleição suplementar e decidiu lançá-lo para compor a chapa de oposição. “As pessoas questionam esse tipo de coisa - se estávamos lá (com o PT), por que não estamos mais? Estávamos com os nomes postos naquele momento. Mas, com a substituição dos nomes, é outra situação”, argumenta Mello.
O pedetista também reclama de que a posse de Polis, obtida a partir da liminar do TSE, deixa o município em uma situação “de muita instabilidade”. “O prefeito está governando com uma liminar, o que causa muita insegurança. Daqui a pouco, pode não estar mais, e é a cidade que sofre com isso”, avalia, dizendo esperar que o mérito seja julgado rapidamente. “Aí, teríamos uma posição definitiva. Ou o prefeito Paulo Polis permanece, de forma definitiva, e vamos pensar na nossa cidade, para que ele possa liderar os processos que o município precisa, ou se faz uma eleição suplementar”, aponta Mello.
Polis rejeita a ideia de que sua posse gere instabilidade política. “Pelo contrário. A diplomação e a posse dão mais segurança. E eu não vou ficar me preocupando com isso. Minha preocupação imediata é retomar a força de trabalho da cidade”, afirma, argumentando que acredita que o julgamento do mérito vai confirmar sua manutenção na prefeitura. “A própria ministra que concedeu a liminar é a relatora do mérito”, observa.
Já o candidato a prefeito pela oposição na eleição suplementar - agora suspensa - espera que a análise do pleno do TSE seja desfavorável ao prefeito. “Nunca vi uma decisão unânime de colegiado, de qualquer TRE, ser modificada pelo TSE. Isso nunca aconteceu na história”, critica Schmidt, reclamando da liminar concedida a Polis e dizendo esperar a retomada do processo eleitoral.
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