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ELEIÇÕES 2012
- Publicada em 28 de Agosto de 2012 às 00:00Coligações recorrem à Justiça para regular campanha eleitoral
Jornal do Comércio
Faz apenas uma semana que os candidatos à prefeitura e às câmaras municipais começaram a aparecer no horário eleitoral obrigatório na TV e no rádio, mas as ações das coligações contra os programas dos adversários proliferam nas zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Porto Alegre, os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto são os que mais encaminharam pedidos.
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Faz apenas uma semana que os candidatos à prefeitura e às câmaras municipais começaram a aparecer no horário eleitoral obrigatório na TV e no rádio, mas as ações das coligações contra os programas dos adversários proliferam nas zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Porto Alegre, os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto são os que mais encaminharam pedidos.
As decisões mais recentes atendem a reivindicações da coligação Por Amor a Porto Alegre, encabeçada por José Fortunati (PDT). Ontem, o prefeito da Capital obteve duas vitórias na Justiça Eleitoral. Uma liminar implica a perda de tempo de rádio e de TV dos candidatos das coligações Frente Popular - Governo de Verdade, Adão Villaverde (PT), e Juntos por Porto Alegre, Manuela d’Ávila (PCdoB), porque utilizaram tempo de divulgação dos postulantes a uma vaga na Câmara Municipal para divulgar suas próprias chapas à eleição majoritária. Manuela e Villaverde foram penalizados com a perda de, respectivamente, 21 e 25 segundos, mas poderão recorrer da decisão.
Um dia após o início do pleito, a coligação liderada por Fortunati já havia conseguido decisão favorável. Recorrendo ao TRE, a aliança reivindicou o cumprimento de determinação da Justiça, que, nos espaços de rádio e TV da propaganda eleitoral gratuita, autoriza os candidatos a prefeito a apenas apresentarem os candidatos proporcionais e impede que os candidatos a vereador citem a candidatura majoritária.
Outra solicitação encaminhada pela aliança do pedetista que foi deferida pela Jutiça ontem impede que Villaverde utilize, a partir de hoje, imagens externas - ou seja, fora de estúdio - nas inserções veiculadas durante os intervalos comerciais, fora do horário obrigatório. Villaverde usava gravação em que discursa para militantes no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Mas, pela legislação, o uso de imagens desse tipo fica restrito à faixa obrigatória, às 13h e às 20h30min.
A coligação de Villaverde obteve, no sábado, liminar proibindo a candidata do PCdoB de utilizar imagens da presidente Dilma Rousseff (PT) nas inserções da TV e de citar o termo “vice-líder de Dilma”, referindo-se a sua trajetória política. A equipe de Manuela, no entanto, vai recorrer da decisão. Manuela, por sua vez, fez pedido de retirada de site que a satiriza através de colagens de vídeos e imagens. No entanto, como o TRE não localizou o autor das postagens e apurou que o site está hospedado em endereço fora do Brasil, o caso foi repassado à Polícia Federal.
