Fórum redige 19 propostas para acelerar quitação de precatórios

Em conjunto com entidades de servidores ativos e inativos do Estado, a Frente Parlamentar dos Precatórios Judiciais, coordenada pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP), realizou ao longo de todo o dia de ontem, na Assembleia Legislativa, o I Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas do Rio Grande do Sul.

No final da tarde, o grupo redigiu um documento com 19 propostas para acelerar o processo de reconhecimento das dívidas e pagamento de precatórios por parte do Estado. Entre as sugestões, está o retorno da central de conciliação, que possibilitaria maior agilidade no processo.

Presente na mesa de encerramento, no plenarinho da Assembleia, a procuradora responsável pela Equipe de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Patrícia Neves Pereira, informou que a instituição enviou, no início do ano, uma minuta de projeto de lei para a retomada da central de conciliação. Porém, até agora não houve resposta da Casa Civil sobre a proposta. O Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$ 5,7 bilhões em precatórios.

Quando Frederico disponibilizou o microfone para os presentes se manifestarem, várias propostas foram sugeridas em meio a fortes cobranças. O representante do Fórum Magister de Aposentados do Cpers/Sindicato, lembrou que não se tratavam de reivindicações, mas da cobrança de dívidas reais do Estado, que seriam ampliadas pelo não pagamento do piso nacional do magistério, tornando-se, futuramente, precatórios.

Na primeira fila, Ibraima de Oliveira, de 68 anos, tecia pacientemente o tricô em lã cor de rosa, com o olho na linha e o ouvido nas falas. Como ela, muitas outras senhoras - do movimento das tricoteiras - teciam agasalhos e mantas de tricô no local. Quando o microfone chegou a sua mão, Ibraima deixou a paciência de lado e desfiou uma lista de reclamações contra a demora do Estado em pagar suas dívidas.

“Acho que todo aquele que é candidato não pode prometer o que não pode cumprir”, bradou, ao criticar o Executivo por não disponibilizar recursos para honrar seus compromissos. Entre aplausos, a sexagenária ouviu uma sugestão da plateia. “A Ibraima tinha que ser assessora do Tarso (Genro)”, gritou uma senhora. Ibraima recusou a proposta.