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Royalties
- Publicada em 01 de Setembro de 2011 às 00:00Governadores reivindicam solução para o pré-sal
Jornal do Comércio
O pior cenário que o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal pode produzir é a discussão parar na esfera jurídica. Essa é a opinião dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que participaram de uma audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado para debater o novo marco regulatório do pré-sal.
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O pior cenário que o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal pode produzir é a discussão parar na esfera jurídica. Essa é a opinião dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que participaram de uma audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado para debater o novo marco regulatório do pré-sal.
Representante dos estados não produtores de petróleo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também apelou para que o Senado consiga encontrar uma solução política para o problema da divisão dos royalties. Para ele, levar a discussão para o Supremo Tribunal Federal (STF), como prometem fazer os estados produtores caso o veto seja derrubado, seria ruim para as todas as partes.
A audiência pública discutiu as consequências dos vetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a artigos da lei que define regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal.
No fim do ano passado, Lula vetou a chamada Emenda Ibsen (referência ao autor da emenda, o deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, do PMDB), que determinava a divisão equânime entre estados produtores e não produtores dos recursos destinados ao pagamento dos royalties.
Representando os estados produtores, Casagrande e Alckmin defenderam uma solução política para o impasse. "A judicialização é o pior caminho. Por isso, o Espírito Santo busca e trabalha para se conseguir o entendimento", disse o governador capixaba. Para ele, se o veto de Lula for derrubado, haverá uma divisão política entre quem foi contra e quem foi a favor.
