Tarso avalia se mantém proposta de novo teto salarial

A falta de unidade é visível no Palácio Piratini quando o assunto é o novo teto salarial para o serviço público.

A proposta surgiu do próprio governador Tarso Genro (PT), mas as discussões internas entre o primeiro escalão e a base aliada podem levar o petista a abortar a ideia.

Cada integrante da cúpula do governo diz uma coisa diferente sobre o projeto. Na semana passada, Tarso garantiu que o tema estava “com um arcabouço bem definido”, dando a entender que o texto já estava pronto.

“Estamos discutindo se enviaremos esse projeto. A legislação está muito amarrada nessa questão do teto salarial”, comenta.

Tarso precisa lidar com muitas variáveis ao modificar a remuneração máxima do serviço público gaúcho, que hoje é de R$ 24,1 mil.

A intenção do governador é estabelecer um teto baseado em seu salário, que é de R$ 17 mil. Para isso, o petista cogita elevar a própria remuneração para até R$ 22 mil, apenas no texto da lei, sem incorporar o aumento na prática.

Entretanto, o novo teto não valeria para juízes do Tribunal de Justiça (TJ), nem para promotores e procuradores do Ministério Público (MP).

Essas categorias possuem vinculação constitucional que lhes assegura um teto no valor de R$ 26,7 mil, referente aos vencimentos mensais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), informou, em entrevista publicada nesta segunda-feira no Jornal do Comércio, que o governador Tarso Genro já lhe garantiu que protegerá os servidores de sua pasta contra um possível corte a partir de um novo teto salarial.

É na Fazenda que se encontra o maior número de funcionários de carreira com salários que podem atingir o teto de R$ 24,1 mil. Preservar o teto atual para esses servidores seria uma maneira de não desmotivar quem lida com a arrecadação e as despesas dos cofres públicos gaúchos.

É por causa dessas questões que o Palácio Piratini se debate em enfrentar ou não a discussão em torno de um novo teto salarial para o funcionalismo.

Ir adiante com o tema seria uma forma de contemplar uma bandeira defendida pelo governador: a redução da diferença entre o maior e o menor salário no Estado.

Atualmente, o piso do serviço público é R$ 663,40. O valor é 36 vezes menor que o teto de R$ 24,1 mil e 40 vezes inferior ao teto de R$ 26,7 mil válido para magistrados do TJ e integrantes do MP.

Pessoalmente, o governador tem bastante apreço pela situação da Suécia, onde a diferença entre os salários não chega a oito vezes.

Mas Tarso sabe que esse índice é impraticável no Rio Grande do Sul. Se a proporção fosse aplicada no funcionalismo do Estado, considerando o piso de R$ 663,40, o maior salário não passaria de R$ 5,3 mil.