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Caso Eliseu Santos
- Publicada em 25 de Janeiro de 2011 às 00:00Justiça ouve quatro testemunhas de defesa
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Jornal do Comércio
Durou menos de duas horas a audiência de depoimentos em mais uma etapa do caso Eliseu Santos, crime no qual foi assassinado o ex-vice-prefeito e então secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, em 26 de fevereiro do ano passado. Ao todo são 11 réus. Das 17 testemunhas de defesa previstas, apenas quatro se apresentaram ontem na 1ª Vara do Júri no Fórum Central de Porto Alegre. A audiência foi fechada ao público.
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Durou menos de duas horas a audiência de depoimentos em mais uma etapa do caso Eliseu Santos, crime no qual foi assassinado o ex-vice-prefeito e então secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, em 26 de fevereiro do ano passado. Ao todo são 11 réus. Das 17 testemunhas de defesa previstas, apenas quatro se apresentaram ontem na 1ª Vara do Júri no Fórum Central de Porto Alegre. A audiência foi fechada ao público.
No centro do embate judicial está o confronto de versões entre a denúncia do Ministério Público, que defende a tese de que o homicídio do político teria sido ‘encomendado', e o resultado da investigação da Polícia Civil, que concluiu que houve latrocínio, roubo seguido de morte.
Essa divergência provocou a situação inusitada de a defesa dos réus ter arrolado como testemunhas membros da Polícia Civil, como o atual chefe de Polícia, Ranolfo Vieira, na época diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais, e o delegado Bolívar Llantada, responsável pela investigação da morte de Eliseu Santos (PTB).
O depoimento deles estava marcado para hoje, mas, por motivo de viagem, ambos devem ter o comparecimento reagendado para 4 de fevereiro, assim como as testemunhas que não se apresentaram ontem. A promotora de Justiça Lúcia Callegari, que representou o MP na audiência, tem convicção de que o crime teve como mandantes os envolvidos no suposto esquema de propina entre a empresa Reação, que fazia a segurança nos postos de saúde da Capital, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Os depoimentos de ontem, segundo ela, pouco acrescentaram. Uma das testemunhas, relata a promotora, foi chamada para confirmar o álibi de Jonatan Pompeu Gomes, ex-funcionário da empresa Reação e irmão de Eliseu Pompeu Gomes, que seria o executor dos disparos.
Lúcia lembrou que a participação de Jonatan alegada pelo MP não seria diretamente na cena do crime, mas "contatando o irmão e dando dicas a ele".
Um dos advogados de defesa, Ivan Pareta, sustenta a versão de latrocínio. Ele representa Cássio Abreu, ex-CC do PTB que teria transportado propina da Reação para a SMS, e do também petebista Marco Antônio Bernardes, ex-assessor jurídico e CC na SMS denunciado por ser um dos mandantes da morte. "Testemunhas abonaram a conduta dos dois. Trouxeram provas que contrariam a denúncia", afirmou Pareta.
Após esta fase de depoimentos que se encerra em 4 de fevereiro, seguem-se os debates orais, quando MP e as defesas fazem requerimento para definir se os reús vão ou não a júri. Se efetivamente a decisão do juiz determinar o júri popular - no caso de prevalecer a tese de homicídio -, indicará também quais réus serão submetidos à essa fase.
"Essa pronúncia (do juiz) é a reta mais importante do processo. Vai dizer se existem elementos de que é homicídio e se deve ser julgado pelo povo, que é o entendimento do MP que atua nesse processo", afirma a promotora.
Também são réus Marcelo Machado Pio e Jorge Renato Hordoff de Mello, diretores da empresa Reação, e José Carlos Brack, presidente municipal do PTB. Constam também os integrantes do grupo que teve direta ou indiretamente participação na execução do crime: Fernando Júnior Treib Krol, Robinson Teixeira dos Santos e Marcelo Dias Souza, além da enfermeira Janine Bitello, que socorreu Pompeu Gomes, ferido na ação.
MP pode pedir afastamento de juíza substituta
A promotora de Justiça Lúcia Callegari confirmou que o Ministério Público (MP) pode pedir o afastamento da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, caso a própria não o faça.
Titular do 2º Juizado do Júri, Rosane pode assumir como substituta a condução do processo em fevereiro.
A promotora considera que a juíza deva se declarar suspeita por já ter contratado o advogado Ricardo Cunha Martins - mesmo que defende o réu Jorge Renato Hordoff de Mello - em um mandado de segurança que tratava de questões administrativas de seu interesse.
"Acredito que ela vai se declarar suspeita. Já há tantas polêmicas (nesse processo)", observou a promotora de Justiça.
A referência é ao embate público entre o MP e a Polícia Civil, logo após a morte de Eliseu.
