Fortunati completa um mês no comando da prefeitura

José Fortunati (PDT) completou na sexta-feira passada um mês à frente da prefeitura de Porto Alegre com mais de 300 pedidos de audiências de diversos setores da cidade. São conselheiros municipais, sindicatos, associações, líderes comunitários, partidos e demais entidades que reconhecem no prefeito a possibilidade de fazer mudanças no Executivo.

“Repentinamente todos querem falar com o prefeito”, brinca Fortunati, reconhecendo que, mesmo prometendo dar continuidade à gestão de José Fogaça (PMDB) - que é pré-candidato ao Palácio Piaratini -, a população “cria expectativa com o novo prefeito”.

Fortunati relata que o primeiro mês de governo se desenvolveu em tom de transição. “Tenho procurado conhecer o que cada secretaria tem realizado, os problemas que elas enfrentam para, consequentemente, ajudar a buscar soluções e tomar as decisões importantes para a cidade”, relata.

O prefeito da Capital tem interesse em fazer um primeiro ano de governo centrado na excelência dos serviços prestados pelo Executivo. Para tanto, pretende acompanhar de perto o trabalho do secretariado. “O olhar do prefeito estará nas secretarias”, sintetiza.

Nesta semana, com a saída de Clóvis Magalhães (PMDB) da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico e a entrada de Newton Baggio (PDT) na pasta, a prefeitura termina de encaixar as últimas peças do processo de transição.

Fortunati relata que Baggio, que atuou ao lado do prefeito na Secretaria Extraordinária da Copa, cuidará especialmente das obras para o Mundial de 2014. “Agora ele vem com força maior, porque além de cuidar de todas as obras de grande porte, vai supervisionar planejamento, projetos básicos, financiamento e cronograma de obras”, explica.

Outra aposta do prefeito de Porto Alegre é a criação do gabinete de Planejamento Estratégico - antes colado ao titular da Gestão - que será coordenado pela arquiteta Isabel Matte. A articulação política do governo, que vinha sendo feita por Magalhães, passará para a responsabilidade do secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto. “Busatto assume esta função (coordenação política do Executivo) com meu envolvimento”, orienta o prefeito.

Na primeira quinzena dos dois anos e nove meses de governo, o pedetista deparou-se com problemas de gerenciamento. A morte de dois jovens - um eletrocutado em uma parada de ônibus e outro em decorrência de um buraco na via, respectivamente em 13 e 16 deste mês - evidenciou problemas de manutenção nos serviços da prefeitura. “Foi um momento triste em que assumimos nossa responsabilidade”, avalia. Os incidentes trouxeram à tona a discussão sobre a responsabilidade das empresas contratadas para a prestação de serviços no município.

Fortunati refuta a tese de que haja uma excessiva terceirização na prefeitura e entende que a culpa dos problemas também recai sobre o quadro do Executivo. “O que se chama de terceirização é a contratação de empresas para que elas executem atividades que a administração municipal não tem condições de viabilizar”, sustenta. “Será que a iniciativa privada não tem condições de realizar bons serviços? Acredito que sim. Até porque também pode ter havido falha por parte dos servidores. Estamos investigando”, argumenta.

Fortunati diz ainda que o controle do espaço de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) no quadro não está entre as prioridades da prefeitura e que o objetivo é viabilizar as obras da Copa do Mundo de 2014.

“Estamos em um estágio interessante. As obras na Vila Dique, que são prioritárias, já estão acontecendo. O Pisa (Programa Integrado Sociambiental) que é uma exigência da Fifa, está em andamento. As obras de Mobilidade Urbana, como a duplicação das avenidas Beira-Rio e Tronco, já têm financiamento garantido. Há o estádio Beira-Rio, que aguardamos aprovação de resolução do Conselho Nacional Fazendário, que deve acontecer neste mês, para dar isenção de impostos. Também estamos negociando a reforma do HPS”, relata.

Também integram o conjunto de ações o Portais da Cidade e a implantação de escolas de tempo integral. “Até o final do ano, devemos entregar duas escolas para funcionarem em tempo integral”, projeta.

Desde que assumiu a prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati tem reforçado que pretende fortalecer o Orçamento Participativo (OP). Ele indica que a principal mudança deve acontecer na relação das secretarias com o conselho do OP. “Estou exigindo das secretarias que enviem representantes do primeiro ou do segundo escalão para as reuniões”, adianta.

Fortunati promete atender à solitação de conselheiros e delegados do fórum, que amontoavam queixas sobre o descaso do Executivo com suas reuniões. “Não vou aceitar que as secretarias façam de conta que o OP não existe. Ele é uma peça fundamental para a cidade”, argumenta.

Além do quórum nos encontros, o prefeito de Porto Alegre garante que as pastas terão de sintonizar o trabalho com as demandas dos representantes das 17 regiões da cidade. “As obras, principalmente com as secretarias de ponta, terão que acontecer em consonância com o OP. Se houver necessidade de uma obra ser feita de emergência, ela terá de ser submetida às regionais”, projeta.

Ao mesmo tempo, Fortunati pretende fomentar discussões sobre o papel das plenárias temáticas - hoje divididas em seis áreas. “Entendo que não deve ser como acontece agora, em que muitas vezes as temáticas retomam as demandas apresentadas nas regiões”, avalia.

Para dar início ao que chama de “criação de uma relação muito forte com OP”, o prefeito da Capital está agendando reuniões em todas as regiões. “Quero me encontrar com os conselheiros e os delegados nas próprias regiões”, sustenta.

Uma das metas do prefeito é fazer um levantamento com o número de demandas em atraso. “Não vamos conseguir fazer todas essas demandas por conta do orçamento, mas vamos discutir todas claramente”, aponta.