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Publicada em 01 de Setembro de 2026 às 18:44
Abertura do mercado livre: escala e perfis
Felipe Figueiró, consultor e Pesquisador Independente do Setor Elétrico
ARQUIVO PESSOAL/JC
A abertura do mercado livre para a baixa tensão será uma transformação nacional, mas seus efeitos econômicos não serão iguais para todos. Famílias, pequenos comércios, serviços e indústrias têm perfis de consumo, sensibilidade a preço e necessidades de previsibilidade diferentes. É essa diversidade que tende a definir boa parte do valor criado nos próximos anos.
O Decreto nº 13.097, de 12 de agosto de 2026, estabeleceu a livre escolha do fornecedor para consumidores comerciais e industriais a partir de 25 de novembro de 2027 e, para os demais, inclusive residenciais, em 25 de novembro de 2028.
No Rio Grande do Sul, apenas nas áreas de RGE e CEEE, os subgrupos considerados somam mais de 4,6 milhões de unidades consumidoras. Cerca de 400 mil estão no chamado subgrupo B3, categoria que reúne, entre outros, pequenos comércios, prestadores de serviços e indústrias atendidos em baixa tensão. É nesse conjunto que está parcela relevante dos consumidores que poderão optar pela migração já em novembro de 2027.
O ponto econômico, porém, não está apenas na quantidade de novos consumidores, mas em como cada perfil responderá à abertura. Uma residência pode valorizar simplicidade e confiança. Um pequeno comércio pode buscar economia e previsibilidade. Uma pequena indústria tende a olhar com mais atenção para perfil de consumo, gestão e eficiência. Isso amplia a competição não apenas por preço, mas também pela qualidade da experiência e pela adequação das ofertas.
Essa heterogeneidade abre espaço para novos produtos, canais e serviços mais adequados a cada perfil. Comercializadoras, empresas de tecnologia, medição, eficiência e gestão energética terão de entender melhor quem são esses consumidores e como atendê-los com escala e eficiência. No Rio Grande do Sul, a presença das cooperativas acrescenta uma característica própria a esse processo, pela capilaridade territorial e pela relevância que possuem em muitas comunidades, dentro de um mercado que exigirá papéis cada vez mais claros entre distribuição e comercialização.
A abertura cria escala, mas é a diversidade que cria mercado. E aqui no Estado, a oportunidade está em transformar uma mudança nacional em mais eficiência, inovação e melhores decisões econômicas para consumidores e empresas.