Porto Alegre,
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Perfil do assinante
Prezado(a) assinante, ajude-nos a manter seus dados cadastrais atualizados. Leva poucos minutos.
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Publicada em 13 de Agosto de 2026 às 18:14
REURB: uma política de cidade
Simone Somensi, procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente
PMPA/Divulgação/JC
A regularização fundiária urbana costuma ser associada à matrícula de um imóvel. Embora a segurança jurídica seja essencial, a REURB tem alcance amplo: é uma política de planejamento e desenvolvimento urbano, com efeitos sobre os territórios, a gestão pública e a vida das pessoas.