RS precisa retomar a liberdade econômica

Foi divulgado recentemente o novo Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar e os dados confirmam o que há tempos vínhamos alertando: o Rio Grande do Sul perdeu espaço e protagonismo na agenda de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo.

Enquanto Paraná, Goiás, São Paulo e Minas Gerais avançam e lideram o País, o nosso Estado, que foi pioneiro na aprovação da Lei de Liberdade Econômica, hoje ocupa apenas a oitava colocação. O Paraná, por exemplo, já dispensa 975 atividades econômicas da necessidade de alvará. Goiás vem logo atrás, com 962, seguido de São Paulo e Minas.

O contraste é simbólico e preocupante. Fomos o primeiro Estado do Brasil a transformar em lei o princípio da liberdade para empreender, mas ficamos para trás na prática. Não por falta de legislação, mas por falta de gestão e de vontade política. Bastaria atualizar o decreto que define as atividades (os chamados CNAEs) dispensadas de alvarás para que o Rio Grande do Sul desse um salto imediato no ranking. Um simples ato administrativo capaz de reduzir burocracia, destravar negócios e atrair investimentos.

Infelizmente, o governo estadual tem preferido priorizar fatos midiáticos, que rendem manchetes, mas não atacam os entraves reais que impedem o desenvolvimento econômico. Enquanto isso, quem paga a conta é o empreendedor gaúcho, que gera emprego e renda, mas continua enfrentando a lentidão e a rigidez do Estado para poder trabalhar.

Cada formulário desnecessário, cada exigência redundante e cada carimbo que poderia ser eliminado representa um dia a mais de espera para abrir um negócio, investir ou contratar alguém. E num País em que o custo da burocracia já consome energia, tempo e recursos preciosos, o Rio Grande do Sul não pode se dar ao luxo de perder competitividade para seus vizinhos.

A liberdade econômica não é um discurso, é uma ferramenta concreta de desenvolvimento, que garante segurança jurídica, incentiva o investimento privado e devolve ao cidadão o direito de empreender sem ser tratado como suspeito pelo próprio Estado.

Seguirei cobrando, fiscalizando e propondo medidas para que o Rio Grande do Sul volte a ser referência nacional em liberdade econômica, como já foi um dia. O gaúcho precisa de menos entraves e mais oportunidades. De menos burocracia e mais liberdade para trabalhar.