Gabriel Dupont
Inovação é o motor incontestável da economia mundial. O Prêmio Nobel de Economia 2025, concedido a Philippe Aghion, Joel Mokyr e Peter Howitt, celebrou as pesquisas que provam que o crescimento de longo prazo é diretamente impulsionado pela inovação contínua. Os professores enfatizaram o conceito da "Destruição Criativa", demonstrando que a sobrevivência e a liderança no mercado exigem a constante superação e substituição de modelos antigos por novos.
A grande lição para os empresários é que o sucesso de amanhã depende da ousadia e do investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de hoje. Os estudos do Nobel apontam que, para que a inovação prospere em escala, é fundamental que haja incentivos que mitiguem o alto custo e o risco inerente ao PD&I nas empresas.
É neste ponto que a legislação pode se tornar uma ferramenta econômica vital para o desenvolvimento da indústria: transformando os gastos feitos em PD&I de um centro de custo para um gerador estratégico de valor e crédito fiscal. De alguma forma, a teoria do Nobel ensina que o Estado deve premiar quem se arrisca a inovar.
No Brasil, a Lei do Bem (11.196/05) é o principal mecanismo para os investimentos em inovação retornarem como incentivos fiscais. Em termos práticos, se a empresa investe em desenvolvimento de novos produtos, otimização de processos ou desenvolvimento de softwares, por exemplo, tem o direito de deduzir o valor desse investimento de 20,4% a 34% das despesas operacionais vinculadas às atividades de inovação. Também pode garantir isenção ou redução a zero da alíquota do IPI na compra de equipamentos para pesquisas.
A complexidade de enquadrar projetos, auditar despesas e prestar contas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é a barreira que faz com que a maioria das empresas deixe de captar integralmente esses benefícios ou incorra em riscos fiscais desnecessários. Se a 'Destruição Criativa' é, de fato, um farol na jornada empresarial, as empresas precisam de parceiros capazes de identificar o real valor da inovação.
Afinal, como comprovou o Prêmio Nobel de Economia de 2025, é na incerteza de inovar que reside o futuro dos negócios.
Advogado