Mauricio Dziedricki
O Rio Grande do Sul enfrenta um cenário alarmante: os casos de pedofilia aumentaram de forma significativa nos últimos anos. Em resposta, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) criou um núcleo especializado para identificar e responsabilizar autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A nova estrutura reúne diferentes áreas de atuação e já incorporou um avanço tecnológico importante: um equipamento capaz de identificar agressores por meio de amostras de saliva em até 90 minutos — tecnologia usada pelo FBI e em operações internacionais. A medida é positiva, mas ainda insuficiente quando percebemos que alguém condenado ou investigado por abusos consegue seguir criando mecanismos para aproximar-se de crianças.
Por isso, urge a implementação de outra ferramenta essencial: o Cadastro Nacional de Estupradores e Pedófilos. Aprovado em 2024 com base no PL 6.212/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o cadastro virou lei (15.035/2024) e deveria estar em pleno funcionamento. Mas, passados seis meses da sanção, segue fora do ar, sem prazo de implementação.
Aqui no Estado, apresentei o projeto que deu origem à Lei nº 15.130/2018, que instituiu o Cadastro Estadual de Pedófilos. Na Câmara Federal também defendi esta pauta, dialogando com entidades e apresentando propostas de aprimoramento do sistema. O cadastro deveria servir justamente para evitar que agressores reincidentes circulem impunemente em ambientes com crianças e adolescentes, como escolas, creches, igrejas e associações esportivas.
Hoje, a realidade é que mais da metade dos crimes contra menores acontece dentro de casa ou por pessoas conhecidas da família. E, segundo estudos, mais de 50% dos abusadores reincidem no primeiro ano após deixar a prisão.
É inaceitável que a sociedade tenha cumprido sua parte pressionando, mobilizando, aprovando leis e o poder público falhe no básico: garantir que a ferramenta funcione. O que falta não é legislação. Falta prioridade. Falta compromisso com a infância.
Não podemos permitir que a morosidade institucional continue sendo cúmplice do silêncio. A proteção das crianças não pode esperar.
Ex-deputado estadual e federal