Vicente Rauber
Chuvas fortes e/ou prolongadas sobre o Rio Grande do Sul: Cidades Inundadas. Angústia para quem vive em regiões sob risco de cheias, preocupações aos demais e prejuízos a todos. INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) já avisaram: os eventos climáticos serão mais frequentes e poderão ser maiores, e atingirão mais o Rio Grande do Sul.
Como sabemos, a origem dos desastres climáticos está no sobreaquecimento do Planeta, que precisa ser estancado, mas continua subindo, e é provocado pelo excesso de gases de efeito estufa - GEEs. O Rio Grande do Sul ainda levará anos para reconstruir-se e recuperar todos os prejuízos de maio de 2024. Vamos acrescentando novos prejuízos a cada chuva maior? Com certeza será menos caro preparar- se melhor e criar cidades mais seguras, saudáveis e belas.
Os caminhos são conhecidos. As Defesas Civil precisam ter mais apoio dos órgãos públicos e privados e ter um sistema integrado de previsões climatológicas e climáticas. O saneamento básico - água potável, esgotos, resíduos sólidos, drenagem urbana e proteção contra cheias -, tão desprezado, é o investimento mais eficaz e necessário.
A responsabilidade Constitucional e Legal é dos municípios, a ampla maioria desestruturada em relação ao setor, sequer metas e fiscalização possui. Recuperar e manter os sistemas existentes já deveria ter sido feito. Há metas definidas no Marco Legal do Saneamento, os quais custarão menos se bem executadas por estruturas públicas, já que empresas privadas somente subsistem com o acréscimo de lucros.
A União e estados precisam auxiliar. A União destinou R$ 6,5 bilhões, após maio de 2024, para as obras urgentes de drenagem e proteção, que até agora sequer projeto de engenharia possuem. O Estado extinguiu a Metroplan que realizava este trabalho. E está impedindo o funcionamento dos 24 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, essenciais ao cuidado das águas pluviais do RS.
Para as obras estruturantes seria importante a União recriar um órgão específico, algo como um DNOS atualizado. E a redução dos GEEs? Muita arborização, Medellin é um grande exemplo, e uso de veículos elétricos.
Portanto, pode ser diferente, as soluções são conhecidas e viáveis.
Engenheiro Especialista em Planejamento Energético e Ambiental