Paternidade: compromisso e cuidado

O debate sobre a regulamentação da licença paternidade tem ganhado, cada vez mais, espaço na política e em nosso cotidiano. Atualmente, os pais têm direito a apenas 5 dias de licença após o nascimento da criança, conforme o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), enquanto as mães têm 120 dias garantidos de licença maternidade no regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para os homens, uma extensão de 15 dias é possível, mas restrita a empresas que participam do programa Empresa Cidadã. Porém, 5 dias é pouco e 20 dias também.

A chegada de uma criança é um momento que escancara, de forma cruel, essa desigualdade. A legislação atual envia um recado: o trabalho de cuidado é responsabilidade das mulheres. O desequilíbrio entre as licenças maternidade e paternidade tem raízes na divisão sexual do trabalho, impactando diretamente a equidade de gênero. O não reconhecimento da licença paternidade é reflexo de uma sociedade que naturaliza o trabalho do cuidado apenas para as mulheres, isentando os homens das responsabilidades paternas e do trabalho doméstico. O machismo é assim: naturaliza o individualismo dos homens e responsabiliza as mulheres com tarefas que deveriam ser coletivas.

Em um país marcado por um histórico de trabalho escravizado, onde o trabalho não remunerado foi central na manutenção da vida privada, essa herança segue viva, traduzindo-se em desigualdades que atravessam gênero, raça e classe. Por isso, é necessário discutir e agir para que se haja um equilíbrio entre essas jornadas, a do mercado de trabalho e da vida doméstica.

A paternidade ativa e responsável é fundamental para que essa cultura desigual seja eliminada do nosso cotidiano. A presença paterna, seja na educação das crianças ou nas tarefas domésticas, beneficia todas as pessoas: fortalece os laços afetivos entre o pai e a criança, sensibiliza os pais em relação às diversas tarefas realizadas pelas mulheres e, consequentemente, promove a divisão dessas atividades que sobrecarregam as mulheres. Enquanto nós, homens, não assumirmos nosso lugar no cuidado, elas continuarão invisibilizadas, silenciadas e sobrecarregadas. Por isso, e tantas outras violências que as mulheres sofrem, não podemos mais compactuar com essa realidade imposta pela cultura machista.