Douglas Rogério Campanini
A Reforma Tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo), representa uma das maiores mudanças no sistema tributário desde a Constituição de 1988. A substituição gradual de tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS até 2033 trará impactos diretos sobre o planejamento tributário, precificação, contratos, logística e governança.
A Reforma Tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo), representa uma das maiores mudanças no sistema tributário desde a Constituição de 1988. A substituição gradual de tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS até 2033 trará impactos diretos sobre o planejamento tributário, precificação, contratos, logística e governança.
Apesar da implementação ocorrer em etapas, o momento de agir é agora. Adiar a adaptação pode gerar perda de competitividade e entraves operacionais.
Um dos primeiros pontos de atenção é a base ampla de incidência. A nova sistemática tributará não apenas mercadorias e serviços, mas todo tipo de fornecimento oneroso e não oneroso de bens e serviços. Isso inclui, por exemplo, operações de locação, hoje fora do ICMS e ISS, que passarão a ser tributadas pelo IBS. Analisar detalhadamente as atividades e receitas da empresa é essencial para antecipar adequações.
Outro aspecto importante é a não cumulatividade plena com crédito atrelado ao pagamento efetivo do tributo. Serviços como assessorias jurídicas, treinamentos e contabilidade, que hoje não geram créditos de PIS e COFINS, passarão a gerar. No entanto, o crédito só será possível após a quitação do tributo pelo fornecedor, exigindo revisão nos prazos de pagamento, contratos e saúde fiscal da cadeia.
Com o fim dos incentivos fiscais estaduais, empresas localizadas em regiões beneficiadas terão custos aumentados. O princípio do destino — onde o imposto é recolhido no local de consumo — exigirá repensar a logística e o posicionamento dos negócios.
Será necessário investir em tecnologia para adequar sistemas ERP, fiscais e contábeis à transição. Também é fundamental capacitar equipes de áreas como fiscal, contábil, jurídica, compras, vendas, logística e RH, já que a Reforma é um projeto estratégico e transversal.
A criação de um comitê interno multidisciplinar com apoio de especialistas ajudará no diagnóstico, mapeamento de riscos e definição de planos de ação. A revisão de contratos, fornecedores e a simulação de impactos financeiros são medidas urgentes.
O tempo de preparação é curto. Quem se antecipar poderá ganhar em eficiência. Para os que esperarem, o custo da inércia será alto.
Sócio-diretor da Consultoria de Tributos Indiretos da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI
Um dos primeiros pontos de atenção é a base ampla de incidência. A nova sistemática tributará não apenas mercadorias e serviços, mas todo tipo de fornecimento oneroso e não oneroso de bens e serviços. Isso inclui, por exemplo, operações de locação, hoje fora do ICMS e ISS, que passarão a ser tributadas pelo IBS. Analisar detalhadamente as atividades e receitas da empresa é essencial para antecipar adequações.
Outro aspecto importante é a não cumulatividade plena com crédito atrelado ao pagamento efetivo do tributo. Serviços como assessorias jurídicas, treinamentos e contabilidade, que hoje não geram créditos de PIS e COFINS, passarão a gerar. No entanto, o crédito só será possível após a quitação do tributo pelo fornecedor, exigindo revisão nos prazos de pagamento, contratos e saúde fiscal da cadeia.
Com o fim dos incentivos fiscais estaduais, empresas localizadas em regiões beneficiadas terão custos aumentados. O princípio do destino — onde o imposto é recolhido no local de consumo — exigirá repensar a logística e o posicionamento dos negócios.
Será necessário investir em tecnologia para adequar sistemas ERP, fiscais e contábeis à transição. Também é fundamental capacitar equipes de áreas como fiscal, contábil, jurídica, compras, vendas, logística e RH, já que a Reforma é um projeto estratégico e transversal.
A criação de um comitê interno multidisciplinar com apoio de especialistas ajudará no diagnóstico, mapeamento de riscos e definição de planos de ação. A revisão de contratos, fornecedores e a simulação de impactos financeiros são medidas urgentes.
O tempo de preparação é curto. Quem se antecipar poderá ganhar em eficiência. Para os que esperarem, o custo da inércia será alto.
Sócio-diretor da Consultoria de Tributos Indiretos da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI