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Publicada em 07 de Dezembro de 2024 às 08:00

PPPs: um caminho viável para escalar a inclusão produtiva e a ascensão social no Brasil

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Paulo Henrique de OliveiraA luta contra as desigualdades sociais e a busca por soluções que promovam a ascensão social têm gerado no Brasil diversas iniciativas voltadas à inclusão produtiva, as quais buscam capacitar e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Contudo, transformar essas iniciativas em soluções de escala e capazes de impactar a sociedade de forma mais ampla e sustentável é um grande desafio.É importante ter em mente que a inclusão produtiva demanda mais do que a simples capacitação profissional. Ela envolve um processo mais amplo, que efetivamente conecte pessoas em situação de vulnerabilidade com oportunidades de geração de renda, seja por meio de empregos formais, informais ou empreendedorismo. O objetivo deve ser - sempre - oferecer uma base sólida para que essas pessoas possam sair da situação de fragilidade e trilhar um caminho sustentável rumo à ascensão social.É também fundamental reconhecer que a capacitação por si só não garante a geração de renda ou a sustentabilidade de longo prazo para pessoas em situação de fragilidade social. Nesse sentido, projetos que visem a inclusão produtiva e a ascensão social devem adotar uma abordagem holística, começando por ações de acolhimento e resgate das expectativas de pessoas, muitas vezes desmotivadas e sem perspectivas de vida claras.Em seguida, é necessário realizar um diagnóstico de perfil para mapear as habilidades e lacunas - não apenas técnicas, mas também socioemocionais e cognitivas - de cada indivíduo e, em seguida, criar uma trilha individual de ascensão social. Essa trilha personalizada deve guiar todo o processo de capacitação, levando em conta as aspirações e potencialidades de cada pessoa. Ao final, elas precisam ser conectadas a oportunidades reais de geração de renda.Além disso, o sucesso dessa jornada exige um acompanhamento contínuo. Um programa de mentoria é fundamental para dar suporte durante a fase de inserção no mercado de trabalho ou no empreendedorismo. Somado a isso, serviços adicionais, como microcrédito, são essenciais para fornecer o suporte financeiro inicial necessário.A Praça da Cidadania, do governo de São Paulo, é um exemplo de programa bem idealizado e sucedido, mas com muitas oportunidades de melhorias. Ela deve ir além de oferecer espaços e serviços que variam de capacitação profissional a atividades culturais e esportivas, criando um ambiente integrado para a formação, desenvolvimento social e efetiva inclusão produtiva de pessoas vulneráveis.O impacto de projetos dessa natureza é inegável e, de fato, apontam para um caminho possível de mobilidade social. Para que eles atinjam seu pleno potencial, porém, é necessário ampliar o seu escopo, garantir perenidade e replicá-los em maior escala.As Parcerias Público-Privadas (PPPs) oferecem um caminho estratégico para expandir e acelerar essas iniciativas, permitindo que o capital privado seja alavancado para financiar a construção, manutenção e operação de projetos sociais. Ainda, a utilização das PPPs não só permite uma escala mais rápida, mas também oferece diversas vantagens:Alívio orçamentário para o Estado: a transferência de parte dos custos e investimentos para o setor privado reduz a dependência dos orçamentos públicos, especialmente em períodos de restrição fiscal.Redução da carga administrativa: com a implementação e gestão de projetos sendo delegada ao setor privado, o Estado pode concentrar seus esforços em outras áreas prioritárias.Melhoria da qualidade dos serviços: a inclusão de metas de desempenho características dos contratos de PPP assegura que os serviços sejam prestados com altos padrões de disponibilidade, qualidade e eficiência.Inovação e agilidade: o setor privado tem maior flexibilidade para implementar novas tecnologias e soluções, o que pode otimizar a operação dos projetos ao mesmo tempo em que amplia o seu alcance.Compartilhamento de riscos: ao dividir os riscos de construção e operação com o setor privado, o governo minimiza sua exposição a problemas financeiros e operacionais.Sustentabilidade financeira: as PPPs podem gerar receitas acessórias, como a exploração de espaços comerciais ou a realização de eventos temáticos ligados ao contexto local, garantindo que os projetos sejam financeiramente viáveis a longo prazo.Um outro exemplo de iniciativa pioneira e inovadora, já no formato de uma PPP, é o projeto de moradia social “Morar no Centro”, no Recife. Ao incluir em seu escopo, além da construção e disponibilização de moradias sociais, um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva como parte das responsabilidades da Concessionária, o programa tem tudo para se tornar uma referência nacional.A inclusão produtiva tem nas Parcerias Público-Privadas uma plataforma não apenas para viabilizar a expansão de iniciativas sociais, mas também um caminho mais eficiente e sustentável para promover a ascensão social de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. É preciso apostar nas boas oportunidades.Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social
Paulo Henrique de Oliveira

A luta contra as desigualdades sociais e a busca por soluções que promovam a ascensão social têm gerado no Brasil diversas iniciativas voltadas à inclusão produtiva, as quais buscam capacitar e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Contudo, transformar essas iniciativas em soluções de escala e capazes de impactar a sociedade de forma mais ampla e sustentável é um grande desafio.

É importante ter em mente que a inclusão produtiva demanda mais do que a simples capacitação profissional. Ela envolve um processo mais amplo, que efetivamente conecte pessoas em situação de vulnerabilidade com oportunidades de geração de renda, seja por meio de empregos formais, informais ou empreendedorismo. O objetivo deve ser - sempre - oferecer uma base sólida para que essas pessoas possam sair da situação de fragilidade e trilhar um caminho sustentável rumo à ascensão social.

É também fundamental reconhecer que a capacitação por si só não garante a geração de renda ou a sustentabilidade de longo prazo para pessoas em situação de fragilidade social. Nesse sentido, projetos que visem a inclusão produtiva e a ascensão social devem adotar uma abordagem holística, começando por ações de acolhimento e resgate das expectativas de pessoas, muitas vezes desmotivadas e sem perspectivas de vida claras.

Em seguida, é necessário realizar um diagnóstico de perfil para mapear as habilidades e lacunas - não apenas técnicas, mas também socioemocionais e cognitivas - de cada indivíduo e, em seguida, criar uma trilha individual de ascensão social. Essa trilha personalizada deve guiar todo o processo de capacitação, levando em conta as aspirações e potencialidades de cada pessoa. Ao final, elas precisam ser conectadas a oportunidades reais de geração de renda.

Além disso, o sucesso dessa jornada exige um acompanhamento contínuo. Um programa de mentoria é fundamental para dar suporte durante a fase de inserção no mercado de trabalho ou no empreendedorismo. Somado a isso, serviços adicionais, como microcrédito, são essenciais para fornecer o suporte financeiro inicial necessário.

A Praça da Cidadania, do governo de São Paulo, é um exemplo de programa bem idealizado e sucedido, mas com muitas oportunidades de melhorias. Ela deve ir além de oferecer espaços e serviços que variam de capacitação profissional a atividades culturais e esportivas, criando um ambiente integrado para a formação, desenvolvimento social e efetiva inclusão produtiva de pessoas vulneráveis.

O impacto de projetos dessa natureza é inegável e, de fato, apontam para um caminho possível de mobilidade social. Para que eles atinjam seu pleno potencial, porém, é necessário ampliar o seu escopo, garantir perenidade e replicá-los em maior escala.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) oferecem um caminho estratégico para expandir e acelerar essas iniciativas, permitindo que o capital privado seja alavancado para financiar a construção, manutenção e operação de projetos sociais. Ainda, a utilização das PPPs não só permite uma escala mais rápida, mas também oferece diversas vantagens:

Alívio orçamentário para o Estado: a transferência de parte dos custos e investimentos para o setor privado reduz a dependência dos orçamentos públicos, especialmente em períodos de restrição fiscal.

Redução da carga administrativa: com a implementação e gestão de projetos sendo delegada ao setor privado, o Estado pode concentrar seus esforços em outras áreas prioritárias.

Melhoria da qualidade dos serviços: a inclusão de metas de desempenho características dos contratos de PPP assegura que os serviços sejam prestados com altos padrões de disponibilidade, qualidade e eficiência.

Inovação e agilidade: o setor privado tem maior flexibilidade para implementar novas tecnologias e soluções, o que pode otimizar a operação dos projetos ao mesmo tempo em que amplia o seu alcance.

Compartilhamento de riscos: ao dividir os riscos de construção e operação com o setor privado, o governo minimiza sua exposição a problemas financeiros e operacionais.

Sustentabilidade financeira: as PPPs podem gerar receitas acessórias, como a exploração de espaços comerciais ou a realização de eventos temáticos ligados ao contexto local, garantindo que os projetos sejam financeiramente viáveis a longo prazo.

Um outro exemplo de iniciativa pioneira e inovadora, já no formato de uma PPP, é o projeto de moradia social “Morar no Centro”, no Recife. Ao incluir em seu escopo, além da construção e disponibilização de moradias sociais, um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva como parte das responsabilidades da Concessionária, o programa tem tudo para se tornar uma referência nacional.

A inclusão produtiva tem nas Parcerias Público-Privadas uma plataforma não apenas para viabilizar a expansão de iniciativas sociais, mas também um caminho mais eficiente e sustentável para promover a ascensão social de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. É preciso apostar nas boas oportunidades.

Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social

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