Baku e o Rio Grande

Fernando Luiz Zancan

O financiamento para a mitigação e adaptação das alterações climáticas é o grande foco da COP 29, a Conferência das Partes das Nações Unidas para as Mudanças do Clima, que se realiza em Baku, no Azerbaijão. A COP deste ano coincidiu com a eleição do presidente dos Estados Unidos, um dos maiores emissores históricos de gases de efeito estufa. De qualquer forma, o cenário de 29 anos de discussões sobre um acordo vinculante entre os países ricos emissores de Gases de Efeito Estufa (GEE) e os países em desenvolvimento segue com os mesmos dilemas. Como comprometer os ricos a pagar a conta da redução das emissões e da adaptação, já que foram eles que emitiram 2/3 de todos os gases que ameaçam hoje o clima no planeta?

Aqui estamos falando de Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido nitroso (N2O), Ozônio (O3), Hexafluoreto de enxofre (SF6), Hidrofluorcarbonos (HFC) e Perfluorcarbonos (PFC). A discussão não se encerra em Baku e deve se estender até a próxima COP, que será no Brasil, mas já é possível perceber alguns desdobramentos dessa guerra econômica. Os americanos, desde sempre, tomam ações a favor ou contra conforme o presidente eleito, mas sempre relutam em colocar dinheiro na mesa para ajudar os pobres. A Europa, por sua vez, conduz as discussões para sair do mundo fóssil, mas isso ocorre mais por conveniência do que por convicção. Como é importadora destes combustíveis, precisa ter sua segurança energética lastreada em fontes renováveis.

Para a Europa, portanto, descarbonizar é acabar com os combustíveis fósseis. O problema é o mundo real. Nele, ao longo destas três últimas décadas, os combustíveis fósseis ainda respondem mais de 80 % da energia mundial. Assim, a realidade ensina que descarbonizar não pode ser sinônimo de acabar com fósseis, mas, sim, com as suas emissões. Finalmente isso está foi reconhecido pela Europa quando criou, neste ano, uma Diretiva para manejar carbono. O processo envolve diversos países, que investem pesado nas tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCUs) e de remoção de carbono da atmosfera, buscando as emissões negativas.

Conforme o acordo de Paris, de 2015, o processo deve ter um contínuo aumento de compromisso de suas metas de redução de gases de efeito estufa. O Brasil, na COP 26, em Glasgow (UK), apresentou suas metas de alcançar a neutralidade de Gases de Efeito Estufa (GEE), em 2050. O programa brasileiro foi um dos mais ambiciosos entre os países do BRICS. Agora, em Baku, foi ainda mais longe, ampliando sua meta de redução para 67%, no período entre 2005 e 2035. Meta reconhecida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin como “ousada, mas factível”.

Será preciso agora ver como isso será atingido sem que a sociedade pague um custo elevado. O Rio Grande, por exemplo, tem um grande potencial de gerar energia, com carvão, vento, biomassa e resíduos, entre outros meios. Entretanto, no Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, do governo federal, ora em consulta pública, os gaúchos continuam a ser importadores de energia do Sudeste/Nordeste. Com isso, não haverá geração de emprego, renda e desenvolvimento no solo gaúcho. Será preciso alavancar recursos e desenvolver projetos de geração de energia com emissões neutras e, principalmente, negativas (carvão e biomassa), além de consorciar as fontes de energia e atrair recursos financeiros para novos projetos.

Energia é fonte de desenvolvimento. Assim como os americanos se orgulham de seu “ouro líquido”, que é o petróleo, e de todos os minérios, os gaúchos também devem assumir o patrimônio mineral como uma de suas maiores riquezas. Com 89% das jazidas de carvão do país – além de calcário, fosfato, basalto, granito, pedras preciosas e outros minerais valiosos – o Rio Grande não pode se dar ao luxo de continuar sentado em cima do seu futuro. Seu patrimônio mineral rico e variado é uma das maiores apostas para o Estado retomar o desenvolvimento, sempre com a preservação do meio ambiente, e acelerar a corrida para o futuro.